O prefeito de Boa Vista do Ramos (município distante 270 quilômetros de Manaus), Eraldo Trindade da Silva (PSC), vai gastar R$ 2,2 milhões para dar continuidade à construção de uma escola infantil no município. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM), divulgado nesta quinta-feira (1º).
De acordo com o documento, o padrão da escola deve obedecer aos critérios do Projeto Pró-Infância 1, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, cujo custo total gira em torno de R$ 1,8 milhão, segundo planilha orçamentária do programa.
Visto isso, há grande suspeita de superfaturamento, já que esse contrato é o segundo para continuidade da construção da escola, e ainda está acima do orçamento. A reportagem de o Abutre não conseguiu acesso ao contrato anterior.
Segundo o documento divulgado no Diário Oficial, a empresa contratada foi a Construtora Smart Ltda, de CNPJ nº 36.820.464/0001-91, no valor de R$ 2.251.423,80 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Com prazo de vigência do contrato de 12 meses.
Conforme dados da Receita Federal, a empresa tem como atividade econômica principal “serviços de engenharia”, e está localizada na Rua Corretina, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus.
Confira o documento do contrato:
Planilha orçamentária do Projeto Pró-Infância 1:
http://www.posse.go.gov.br/admin/assets/uploads/ediario/editais/a31dc-fnde-proinf__ncia-tipo-1.pdf
