João Carlos presidente do JC Futebol Clube, denunciou o subsecretário de esportes do município de Itacoatiara Gabriel Marques Monteiro, nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Itacoatiara, de ter cometido crimes de prevaricação e corrupção passiva.
Segundo a denúncia do presidente do JC Futebol Clube, o time teria feito um pedido para utilizar o Bar do Estádio Floro de Mendonça durante a partida contra o Fluminense (RJ), para que o lucro fosse revertido para quitar gastos realizados pelo time JC na competição do campeonato brasileiro de futebol feminino, série A2.
O subsecretaria teria negado o pedido e teria ele mesmo utilizado o local para a venda de produtos, obtendo pra si mesmo o lucro do estabelecimento, já que segundo a denúncia feita pelo senhor João Carlos, o valor recebido pelas venda do bar do Floro de Mendonça, não foram repassadas para a Secretaria Municipal de Esportes.
CORRUPÇÃO PASSIVA:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
PREVARICAÇÃO:
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
De acordo com informações, o caso foi registrado na delegacia de Itacoatiara, que deve investigar o caso.
