O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (9), a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mirza Telma Cunha, que suspendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus.
Mesmo derrubando a decisão da desembargadora Mirza Telma, a tarifa de ônibus de Manaus vai continuar em R$ 4,50, por decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, que analisa uma ação civil pública que contesta a medida.
David Almeida (Avante) e o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) Arnaldo Flores, estão tentando a todo custo, aumentar a tarifa de ônibus em Manaus para R$ 5 reais aos passageiros e R$ 6 reais as empresas, sem apresentar a planilha de custos, subsídios para manter o sistema de transporte coletivo e que mostram a necessidade do reajuste do valor.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), entende que deve-se observar preocupação com os mais vulneráveis; possibilidade de ter tarifa diferenciada, por horário; que o IMMU cumpra a reposição da frota para garantir a qualidade do serviço; a realização de uma auditoria com avaliação real do custo das empresas; e o cumprimento integral do Termo de Ajuste de Conduta firmado anteriormente pelos requeridos.
