O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido para derrubar a liminar que cassou o vereador Bruno Lima (PSD), no município de Iranduba no interior do Amazonas.
Bruno Lima foi condenado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 prática que consiste no uso de candidaturas fictícias femininas, famosas “laranjas”, para cumprir formalmente a exigência legal.
Por conta de uma liminar, o vereador continuou exercendo seu cargo, mas agora com a decisão em uma instância superior, deve deixar o mandato.
O vereador Raimundo Nonato Neto Carneiro também deve deixar o cargo devido a nova decisão, abrindo vaga para uma reformulação na Câmara Municipal de Iranduba.
Entenda o caso
Na primeira ação, o vereador Bruno Lima (MDB), pode perder seu mandato por conta da candidatura de Lilian Paiva (MDB), que obteve apenas dois votos.
De acordo com a denúncia, Lilian só se candidatou para cumprir as exigências de 30% da participação feminina dentro das eleições. Em uma conversa printada no aplicativo WhatsApp, a ex-candidata afirma que “nem queria sair candidata”, mas só entrou (nas eleições), para ajudar Bruno Lima e o partido (MDB).
“Eu nem queria entrar nisso, nunca gostei de politicagem, fiz pra ajudar o partido”, disse Lilian no grupo do MDB Iranduba.
Testemunhas afirmam que a candidata participava de ações durante a campanha eleitoral no município, mas não utilizava seu material de campanha, e pedia votos ao candidato Bruno Lima nos eventos.
Além do print, as prestações de contas da candidata Lilian Paiva, não apresentam consistência segundo a Justiça Eleitoral, já que não mostram contratações de pessoal para a campanha, e o único gasto foi com a criação de um slogan e vinheta de campanha, feita por Alecsander Paiva Carneiro, parente de Lilian.
Esse gasto é apontado pela Justiça Eleitoral, como “algo feito apenas para simular o gasto de valores referentes a campanha eleitoral.
O segundo caso envolve a candidata Janete de Oliveira Salgado, que foi candidata por uma coligação partidária, mas que na verdade, trabalhava para o candidato Jackson Pinheiro (PSD).
De acordo com testemunhas ouvidas por auditores da 56ª Zona Eleitoral de Iranduba, Janete Salgado participava de comícios e reuniões político partidária, mas que não fazia campanha para si, e pedia votos para o candidato Jackson Pinheiro, sendo considerada como uma candidatura laranja.
Em caso de comprovação das fraudes, as candidatas Lilian Paiva e Janete Salgado, além dos vereadores que se beneficiaram com os ilícitos, Yago Albuquerque Brandão, do MDB, e Raimundo Nonato Neto Carneiro, devem perder seus cargos e ficarem 8 anos inelegíveis.
