Senador destina emendas para ampliar acesso à justiça no interior do Amazonas
O senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada federal do Amazonas, destinou emendas parlamentares para a construção de pelo menos 10 novas unidades da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) no interior do Estado.
A iniciativa reforça o compromisso com o acesso à justiça em regiões remotas e integra o projeto de expansão da Defensoria. O anúncio foi feito durante reunião com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor e assessor executivo Ricardo Paiva, no gabinete do senador em Brasília. A visita contou com a presença da assessora de Interlocução Institucional, Caroline Ortiz.
As novas unidades fazem parte do projeto Postos de Atendimento Comunitários das Defensorias Públicas (PADEFs). São estruturas modulares, sustentáveis e de baixo custo, inspiradas em um modelo implantado no Maranhão.
“São unidades físicas modulares, voltadas à descentralização e interiorização da Defensoria. O senador Omar demonstrou sensibilidade e garantiu os recursos necessários. Agora, vamos definir os municípios e iniciar a estruturação”, afirmou Rafael Barbosa.
Municípios como Barreirinha, Nhamundá, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Silves estão entre os indicados como prioritários. Atualmente, 29 das 61 cidades do interior contam com unidades físicas da Defensoria, sendo que apenas sete têm sede própria.
Entre 2020 e 2024, os atendimentos da Defensoria no interior do Amazonas saltaram de 74 mil para 259 mil — um aumento de 193%. O senador Omar Aziz também se comprometeu com novas parcerias para ampliar ainda mais essa cobertura.
O projeto integra o plano nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, uma iniciativa do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com defensorias públicas de todo o país.
“É um passo concreto para reduzir desigualdades no acesso à justiça e levar cidadania e dignidade a milhares de amazonenses que ainda vivem em regiões desassistidas”, destacou o defensor Ricardo Paiva.
Os PADEFs são construídos em até 45 dias, com atendimento jurídico gratuito, apoio psicossocial, promoção dos direitos humanos e integração com serviços locais. Cada unidade é climatizada, acessível e adaptável às necessidades da comunidade.
Além de acessíveis, os módulos são sustentáveis. Utilizam energia solar, isolamento térmico, materiais recicláveis e têm selo de eficiência energética ENCE “A”. Com baixo impacto ambiental e alto impacto social, os postos oferecem atendimento qualificado e humanizado.
O projeto já conta com investimento inicial de R$ 65 milhões, com possibilidade de ampliação por meio de novas emendas parlamentares.
