O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta terça-feira (5), ao chegar a mais uma reunião da comissão, que o presidente Jair Bolsonaro “com certeza” será indiciado no relatório final da CPI.
“Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele [Bolsonaro] com certeza será, sim, pelo que praticou”, disse o senador, ao ser questionado por jornalistas, hoje, antes do início do depoimento do sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, que deve responder à comissão se a empresa foi favorecida irregularmente em contratos com o governo.
O relatório está previsto para ser apresentado na CPI no dia 19 de setembro e votado no dia seguinte pela comissão. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório final deve propor o indiciamento de pelo menos 30 pessoas, entre políticos médicos e empresários.
Após aprovado pela CPI, o relatório será enviado ao Ministério Público, que decidirá se acata ou não os pedidos de indiciamento.
Defesa
Um parecer elaborado pelo jurista Miguel Reale apontou sete crimes cometidos pelo presidente da República durante a pandemia. Entre os supostos crimes estão: crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais, crime de epidemia, crime de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e crime contra a humanidade.
Após tomar conhecimento do parecer de Reale encaminhado à CPI, na reta final dos trabalhos da comissão, o governo encomendou um parecer jurídico para defender o presidente Jair Bolsonaro na CPI. O documento, de 66 páginas, foi elaborado pelos juristas Ives Gandra Martins, Samanta Ribeiro Marques, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Ramos.
O parecer foi entregue nesta semana ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e ao senador governista que integra a CPI, Marcos Rogério. No documento, os juristas buscam responder ao parecer de Reale Júnior com perguntas e respostas, feitas por eles mesmos com o intuito de defender Bolsonaro das acusações.
