O Instituto de Defesa do Consumidor, (Procon-AM), realizou nesta quarta-feira (25), fiscalização nos postos de combustíveis da capital amazonense, desta vez na zona Sul de Manaus. A ação faz parte do “Mutirão do Preço Justo”, realizado em todo o país pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus, é realizada pelo órgão semanalmente, e foi intensificada desde a semana passada após o anúncio de redução dos preços dos combustíveis pela Petrobras. O objetivo do “Mutirão” é fazer valer a decisão da estatal.
A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
“Nós estamos intensificando as fiscalizações, mais de 90 postos até o momento já foram autuados e todos os procedimentos administrativos estão sendo realizados por parte do Procon-AM”, afirmou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Segundo Fraxe, uma série de reclamações chegou após o anúncio da redução de preços. “Vale ressaltar que a redução de preço por parte da Petrobras não deve impactar no preço cobrado pela maioria dos postos do Amazonas por conta da privatização da refinaria no estado. O Procon-AM segue requerendo dos postos as notas fiscais para checar a variação de custos e lucros que justifiquem os preços dos produtos. Temos o dever de defender o consumidor e estamos trabalhando diuturnamente para isso”, afirma.
Apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por normas que devem ser aliadas às boas práticas de mercado, evitando assim, práticas abusivas.
Monitoramento
O comitê permanente de monitoramento dos preços tem coordenação conjunta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Procon-AM solicita aos consumidores amazonenses que formalizem denúncias, via canais de atendimento, para que o órgão adote as providências necessárias.
Denúncias são recebidas pelos números 0800 092 1512, 3215-4009/4012 (de segunda a sexta, das 8h às 14h) exceto fins de semanas e feriados. Ou pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
O Instituto de Defesa do Consumidor está localizado na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.
