Amazonas – Parceria entre Prefeitura Municipal de Manacapuru por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural – SEMPRA e Incra vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
A Cerimônia ocorreu na manhã da última terça-feira (18), na sede da SEMPRA confirmou a adesão voluntária do município ao programa do governo federal, ‘Titula Brasil’, que por meio de uma parceria entre prefeitura e INCRA vai permitir a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização. O ato contou com a participação do prefeito Beto D’Ângelo; vice – prefeita Valcileia Flores; Coordenador Estadual do Programa Titula Brasil André Luiz Menezes; Superintendente do INCRA João Jornada; Coordenador Municipal do INCRA Regino da Silva; Secretario de Produção Rural do Munícipio Romualdo Figueiredo, entre outros convidados.
“Manacapuru passa a ser um dos 568 municípios que já fizeram a adesão ao programa que foi criado no final de 2020, que agora se concretiza de forma voluntária. É um momento de muita alegria para nós, pois com a união dos esforços, muita coisa boa vai acontecer para o produtor rural e para o desenvolvimento da região, com a regularização fundiária e reforma agrária”, afirmou o superintendente do INCRA, João Jornada.
Na ocasião, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado, formalizando o acordo entre o município e o INCRA para que os produtores rurais da região, que não possuem as terras regularizadas ou os documentos de posse, tenham acesso a créditos e incentivos para a produção agrícola.
“Pra nós é uma honra poder participar desse projeto, pois sabemos que é um sonho o produtor rural ter em mãos o seu documento para cumprir as suas obrigações com maior seriedade possível”, declarou o prefeito Beto D’Ângelo.
A partir da formalização e assinatura do acordo, será criado um núcleo municipal de regularização fundiária formado por colaboradores indicados pela prefeitura, que serão capacitados pelo Incra e que vão atuar em campo, fazendo as visitas e dando celeridade aos processos de regularização fundiária e titulação de terras.
“Um dos objetivos da atual gestão é alavancar o desenvolvimento rural, regional e sustentável da nossa região. Ter acesso ao título definitivo da sua propriedade abre muitas possibilidades, entre elas, de amplo acesso ao crédito. Aliado a outras políticas públicas de fomento e apoio aos produtores da agricultura familiar, de pequeno e médio porte, temos a expectativa de aumentar e muito a produção na nossa região”, assegurou o secretário Romualdo Figueiredo.
