O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu dois processos de licitação da Prefeitura de Coari por suspeita de superfaturamento. Os procedimentos licitatórios seriam para o aluguel de 30 motocicletas e aquisição de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais do município. A suspensão foi determinada pela conselheira do TCE-AM, Yara Lins. Após a cassação do prefeito reeleito de Coari, Adail Filho (Progressistas), Coari é governada pela presidente da Câmara Municipal, tia do ex-prefeito, Dulce Menezes.
A decisão, apresentada na edição nº 2532 desta quinta-feira (13) do diário oficial do TCE-AM, é uma resposta à representação do advogado Raoni Cabral que contestou valores dos contratos. Ao analisar a representação e os contratos, a conselheira entendeu que houve superfaturamento em dois contratos da prefeitura.
Um dos contratos foi com a empresa Kaele LTDA que pretendia fornecer as motocicletas à prefeitura pelo valor mensal de R$ 4 mil cada, e ao mês o aluguel das 30 motocicletas sairia a R$ 120 mil. Ao analisar informações em sites especializados em aluguel de motocicletas constatou-se que o preço médio mensal gira em torno de R$ 1,5 mil a 1,8 mil, valor muito inferior ao do contrato.
Outro contrato suspenso foi o da compra de combustíveis (gasolina comum c, óleo diesel S-10 e lubrificantes) para abastecimento de veículos que atenderiam as necessidades da prefeitura e secretarias municipais. O valor do contrato seria de R$ 4,8 milhões anual, e mais uma vez, Yara Lins constatou que havia possíveis ilegalidades no processo licitatório.
Uma das ilegalidades apontadas pela conselheira é que o termo de referência utilizado para detalhar o objeto da compra está em desacordo com as legislações vigentes, já que “não menciona, em nenhum momento, a quantidade de veículos a serem abastecidos com os combustíveis e lubrificantes licitados, prejudicando, sobremaneira, a apresentação da justificativa da contratação”, explicou Lins.
Lins complementa ainda que com a quantidade de gasolina expressa no contrato, ou seja, 1,2 mil litros seria possível abastecer 67 veículos diariamente, informação que não consta no contrato. “Essa quantidade prevista significa que a Prefeitura Municipal de Coari gastaria por mês 100 mil litros de gasolina tipo C e por dia, uma média, de 3.333 litros, o que seria, considerando que um tanque médio de um veículo possui capacidade para 50 litros, suficiente para abastecer 67 veículos, diariamente”, contestou.
