O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatando um pedido do Ministério Público de Contas (MPC) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar o prefeito de São Paulo de Olivença Nazareno Souza Martins, mais conhecido como “Gibe Martins”, por irregularidades na contratação da empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, para diversos trabalho realizados pela gestão daquele município.
De acordo com a denúncia, Gibe Martins vem contratando a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP para realizar diversos trabalhos de infraestrutura e construções no município de São Paulo de Olivença, sem manter a transparência nesses contratos e sua divulgação no Portal da Transparência.
Na representação do MP-AM, informa que a Prefeitura de São Paulo de Olivença firmou um contrato com a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, para execução de obras e serviços de tapa buraco em concreto e asfalto no valor de R$ 1.481.394, 24 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).
Mas ainda segundo o MP-AM, os documentos apresentados pela prefeitura sobre o processo licitatório para a contratação da GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, não aparecem no Portal da Transparência como mandas as Leis.
“Foram enviadas informações superficiais correspondentes apenas aos itens “b” e “c”, que não satisfazem a análise da possível irregularidade na Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Operação Tapa Buraco em Concreto e Asfalto”, diz uma parte do documento.
Além de não apresentar as informações sobre o contrato firmado entre a GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e a Prefeitura de São Paulo de Olivença, a empresa já tinha outros contratos recentes para o mesmo trabalho de de obras e serviços de tapa buraco em concreto e asfalto, que estão em seu 5º processo de aditivo de contrato, como informa o Diário Oficial dos Municípios (DOM).
Neste contrato, a Prefeitura de São Paulo de Olivença paga a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP o valor total de R$ 1.490.688,78 (um milhão quatrocentos e noventa mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para a construção de calçada, meio fio e sarjetas na estrada do Ajaratuba e que vem em seu quinto processo de aditivo, mas que ainda não foi feito nenhuma obra no local segundo informações de moradores.
E parece que a GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP é a empresa favorita do prefeito Gibe Martins, já que ela ganhou de São Paulo de Olivença, o total de R$ 3.152.831,00 – (três milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais), para a construção de casas para famílias atingidas pelo “fenômeno das terras caídas” no município.
Velho conhecido da justiça, o prefeito Nazareno Souza Martins, mais conhecido como “Gibe Martins”, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), por apresentar um certificado de conclusão do ensino médio falso.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com o pedido de cassação de Gibe Martins, por falsidade ideológica, após o prefeito apresentar um documento de conclusão do ensino médio com o registro de outra pessoa além de informar que o prefeito teria concluiu o curso em 1877, ou seja, há 143 anos.
Após um pedido de revisão, os desembargadores do TRE-AM, anularam o pedido de afastamento do prefeito por ter sido pedido pelo juiz eleitoral de São Paulo de Olivença, que incluiu a vice-prefeita eleita na chapa de Gibe, que não tinha que constar no processo.
Com isso, Gibe se manteve no cargo, mas é sempre investigado por órgãos ministeriais por diversas suspeitas de irregularidades com as contas da prefeitura do município além de contratações suspeitas.
