O prefeito de Tapauá (município distante 565 quilômetros de Manaus), Gamaliel Andrade de Almeida (PSC), gastou no primeiro trimestre de seu mandato, R$ 950 mil em contratações de empresas. Destes, meio milhão foram gastos somente com combustíveis. A informação foi publicada na última terça-feira (20), no Portal da Transparência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
De acordo com o documento, o prefeito contratou a empresa de combustíveis “V G de Souza – Petróleo”, de CNPJ 04.325.925/0001-63, e nome comercial “Posto Flutuante Jacaré”, no dia 20 de janeiro. Mas, a dispensa de licitação foi divulgada no portal da transparência somente três meses após a compra.
No documento, outra informação chama a atenção. O empreendimento, localizado naquele município, declarou à Receita Federal que possui um capital de apenas R$ 180 mil, valor muito inferior ao do contrato no valor de R$ 500 mil, assinado pelo prefeito de Tapauá. Apenas uma contratação da empresa teve um valor três maior do que o declarado.
Além dos gastos com combustíveis, Gamaliel Andrade gastou ainda R$ 250 mil em materiais de construção, fornecidos pela empresa “Aldineia Fernandes Pinheiro”, CNPJ 14.743.644/0001-84. A empresa também declarou à Receita Federal um capital inferior ao do contrato. Conforme dados declarados, a empresa possui apenas R$ 20 mil de capital.
Ainda segundo o documento, o prefeito contratou ainda a empresa “Vaziri Comércio e Representação”, de CNPJ 19.079.504/0001-77, para o fornecimento de cestas básicas, no valor total de R$ 200 mil. A empresa de alimentos possui sede em Manaus, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul, e conta com um capital de R$ 250 mil.
Procurados pela reportagem, a Prefeitura de Tapauá, através da Secretaria Municipal de Finanças, afirmou que todos os processos que foram divulgados encontram-se amparados por lei. “Sobre o documento de dispensa com o valor global de R$ 500 mil, o processo não comporta somente o combustível, mas também os derivados de petróleo tais como: Gás de Cozinha GLP e Óleos variados para motores”, explicou a nota.
A Secretaria informou ainda que o valor global seria para atender uma demanda de 180 dias, até sair a nova licitação e novo contrato, mas podendo ser rescindido o contrato antes. “Confirmamos nosso compromisso com os munícipes tapauenses e, no cuidado com a Coisa Pública, na Transparência dos gastos municipais, Isonomia e Legalidade, em todos os processos e despesas realizadas”, diz trecho da nota.
Sobre a demora na publicação dos contratos, a Prefeitura disse em nota, que assim que assumiu a gestão não obteve nenhum documento da gestão passada, bem como os processos administrativos de compras como licitações, atas, ou contratos vigentes. Segundo a Prefeitura, todos os documentos foram levados ou extraviados pela gestão passada.
“É um total descaso com a coisa pública. Para este caso em específico, foi acionada a Justiça para que os documentos fossem repassados à administração, o que está ocorrendo no trâmite/tempo legal jurídico”, finalizou a nota da prefeitura.
Confira os documetos divulgados no portal da transparência:
