O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar a prefeitura de Itamarati à pedido do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pelo recebimento de royalties mesmo sem produzir petróleo, conforme mostrou o jornal O Estado de São Paulo, através de decisões judiciais sem transparências nos gastos.
O comitê recebeu uma denúncia afirmando que o prefeito João Campelo, vem recebendo valores milionários e sem ter qualquer transparência quanto à utilização das verbas provenientes de royalties do petróleo destinadas extraordinariamente, por meio de decisões judiciais, nos anos de 2022 e 2023.
Segundo matéria do jornal O Estado de São Paulo, João Campelo e outros prefeitos obtiveram decisões favoráveis na Justiça Federal de Brasília, para receber royalties de petróleo, mesmo sem produzir uma única gota nem atendem a outros critérios da legislação, em ações do lobista Rubens de Oliveira, condenado por estelionato e investigado por lavagem de dinheiro, e suspeito de liderar um grupo já obteve R$ 25,7 milhões em honorários com as vitórias no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde janeiro de 2021.
Os procuradores do Núcleo de Gerenciamento de Atuação Prioritária da PRF1 e da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Advocacia Geral da União (AGU), entregaram memoriais e fizeram sustentação oral na sessão de julgamento do recurso e a 5ª Turma do TRF da 1ª Região, acolheu integralmente e por unanimidade os argumentos dos procuradores recusando o reestabelecimento do pagamento após sentença da 6ª Vara Federal da prefeitura de Itamarati.
João Campelo já é investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por suspeitas de crimes como fraudes em licitação, danos ao erário, abuso de poder econômico e político além superfaturamento em obras.
