O prefeito do Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio, mais conhecido como ‘ Zézinho Eufrásio’, demitiu dezesseis pessoas que exerciam cargos no Executivo Municipal, alguns deles em evidente situação de nepotismo. Os servidores exonerados eram parentes do prefeito e do vice-prefeito, Evandro Lopes. Na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o prefeito atendeu a uma recomendação expedida pela Promotoria de Justiça do município. Os decretos de exoneração foram publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 17 de junho.
No último dia 10 deste mês, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento encaminhou uma recomendação ao prefeito para que ele exonerasse apenas 9 dos parentes nomeados, em respeito ao novo entendimento do STF, que desconsidera a ocorrência de nepotismo em casos de parentes que ocupam cargos políticos. Em resposta ao Ministério Público, o prefeito resolveu exonerar mais sete funcionários, cujos nomes não constavam na recomendação, sob alegação de ‘boa fé’.
O Ministério Público ressaltou que a nomeação de parentes para o exercício de cargo ou função pública que não exijam a realização de concurso público caracteriza a prática de nepotismo, o que viola os princípios norteadores da Administração Pública, como a impessoalidade, a moralidade, a eficiência e a indisponibilidade do interesse público.
Confira a lista dos servidores exonerados pelo prefeito:
Funcionários listados na recomendação:
LUIZ NUNES LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVO, COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR – SOBRINHO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
JOSALY BARROSO EUFRÁSIO, ASSESSORA I – IRMÃ DO PREFEITO MUNICIPAL.
JANETE BARROSO EUFRÁSIO, ENFERMEIRA EFETIVA, COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – IRMÃ DO PREFEITO MUNICIPAL.
JANE CARMEM BARROSO EUFRÁSIO, PROFESSORA EFETIVA, COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO SETOR DE EDUCAÇÃO – IRMÃ DO PREFEITO MUNICIPAL.
JAIME BARROSO EUFRÁSIO, ASSESSOR I – IRMÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
ATHOS VORLANDE EUFRÁSIO PLÁCIDO, ASSESSOR II – SOBRINHO DO PREFEITO MUNICIPAL.
MATHEUS FERREIRA EUFRÁSIO, AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATADO – SOBRINHO DO PREFEITO MUNICIPAL.
ANILSON FÉLIX MARINHO, ASSESSOR II – CUNHADO DO PREFEITO MUNICIPAL.
REINALDO RAMIRES DE MELO, COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – CUNHADO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Funcionários exonerados sob alegação de “boa fé”:
ARINALDO LOPES NUNES – ASSESOR TÉCNICO I – IRMÃO DO VICE-PREFEITO.
ROSA MARIA PADILHA DA SILVA NUNES – FG1 DE COOORDENADORA DO GABINETE – ESPOSA DO VICE-PREFEITO.
JOSENEY NUNES LOPES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – SOBRINHO DO VICE-PREFEITO. CRISTOVAO NUNES LOPES – FG1 DE CHEFE DE SETOR DE LIM. PUBLICA – SOBRINHO DO VICE-PREFEITO.
ENDRESON AUGUSTO PADILHA NUNES – ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) II – FILHO DO VICE-PREFEITO.
ENDRIO HENRIQUE PADILHA NUNES- ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) II – FILHO DO VICE-PREFEITO.
JOÃO DERLEY LOPES NUNES – ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) III – IRMÃO DO VICE-PREFEITO.
