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segunda-feira, 16 de março de 2026

Prefeita de Nova Olinda do Norte é multada pelo TCE-AM por irregularidades em licitações no município

A prefeita Professora Araci Cunha (MDB), foi multada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por irregularidades em processos licitatórios em  Nova Olinda do Norte, no interior do Amazonas.

De acordo com denúncia da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), o processo que partiu de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria do TCE-AM, mostrou irregularidades na gestão das licitações no município.

Entre as irregularidades identificadas pelo TCE-AM está a ausência de divulgação dos processos licitatórios do município no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e a condução de pregões como a adoção da modalidade presencial de licitação sem justificativa técnica.

Com isso, a prefeita Professora Araci Cunha foi multada em R$ R$ 22.771,43 (vinte e dois mil, setecentos e setenta a um reais e quarenta e três centavos), por irregularidades relacionadas à processos licitativos.