Após a aprovação do Projeto de Lei do senador Sergio Moro (UB-PR) nesta quarta-feira (12), na Comissão de Segurança Pública do Senado prevê de 4 a 12 anos de prisão para quem planeja ataque ou ameaça contra autoridades que combatem o crime organizado, também estende a proteção pessoal a policiais, magistrados e membros do Ministério Público aposentados que estão sob ameaça do crime. Hoje, a legislação prevê medidas de segurança apenas para autoridades que estão na ativa e familiares.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), sem citar nomes, criticou a postura midiática de juízes e promotores, e disse que é preciso entender quem vai pagar a conta da proteção às autoridades.
“Quem vai pagar isso? O cidadão de bem que está sendo ameaçado e que não tem proteção nenhuma. Você tira um policial, ou da Polícia Federal ou da Polícia Civil, da Polícia Militar para dar segurança quando parte desses juízes…”, disse Aziz, sem terminar a frase.
“A verdade é que, esses juízes, a gente não deveria nem saber o nome deles. Mas o pessoal quer ir para a mídia. Eles querem e utilizam isso para se promoverem. Quem não consegue segurar essa onda não pode… Daqui a pouco eu vou ter que dar proteção ao policial porque prendeu o traficante”, completou.
O projeto de lei foi aprovado em caráter simbólico – sem a contagem de votos – e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
