Ao contrário da propaganda institucional da Prefeitura de Manaus onde afirma, que o prefeito David Almeida (Avante) revolucionou a educação básica na capital, o Indicador Criança Alfabetizada, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Ministério da Educação (MEC), mostra que Manaus não atingiu a meta estabelecida pelo ministério.
De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, Manaus deveria atingir 56,8% de alunos alfabetizados, mas não conseguiu, ficando com apenas 50,3% em 2024, de acordo com dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Manaus não só não atingiu a meta proposta pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Ministério da Educação (MEC), como piorou seu resultado de 2023, deixando a capital na 19ª posição no ranking de alfabetização entre os municípios do Amazonas, perdendo três posições em relação ao ano anterior da pesquisa do Inep.
A falta de políticas públicas educacionais e o uso indevido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de não valorização dos professores da rede municipal de ensino, contribuíram para a queda no rendimento da capital perante o Ministério da Educação.
Investigações Semed
O prefeito David Almeida (Avante) enfrenta graves acusações sobre sua gestão na Educação Municipal, como o uso indevido de R$ 41 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para pagar o Fundo de Saúde dos Servidores Municipais (Funserv).
A Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), não cumpriu critérios exigidos por Lei, para receber cerca de R$ 54 milhões de repasses do Governo Federal referente ao Fundeb.
Segundo o Ministério da Educação, David e Semed não cumpriram com a condição de que teriam de nomear gestores de escolas com base em mérito e desempenho, o que resultou na punição direta à Prefeitura de Manaus, com a exclusão do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). A exigência está prevista na Lei que regulamenta o Fundeb e é considerada essencial para garantir qualidade na aplicação dos recursos.
Outra questão é a possível greve dos professores e pedagogos da educação municipal, que rejeitaram o reajuste salarial proposto pelo prefeito, de 5,48%, já que a categoria exige um reajuste de pelo menos 10% em seus salários.
