A poluição sonora é um problema recorrente na capital Manaus, afetando a qualidade de vida de muitos moradores. Música alta, especialmente durante a madrugada, tem sido uma das principais queixas. Dependendo do volume, essa prática pode ser considerada um crime ambiental.
Como denunciar
- Estabelecimentos Comerciais: Se o barulho vem de bares, restaurantes ou outros estabelecimentos licenciados, a denúncia deve ser feita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Contato: 92 3236-7060.
- Vizinhos Barulhentos: Quando o som alto é proveniente de vizinhos, isso configura uma infração do código penal. Nesse caso, a Polícia Militar ou a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) devem ser acionadas. Contato da DEMA: 92 3671-5175.
- Som Automotivo: Se o ruído vem de caixas de som acopladas a veículos, a denúncia deve ser direcionada ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Contatos: 0800 092 1188 ou 92 98855-1654.
Alguns impactos na comunidade
Orlando Câmara, colunista, é um dos muitos residentes da região central de Manaus que sofrem com a poluição sonora. Ele relata que a falta de orientação sobre como proceder com as denúncias é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos moradores.
Carlos Alberto, empresário, também enfrenta problemas semelhantes. Ele tentou resolver a situação diretamente com os locatários do prédio onde mora, mas sem sucesso.
Orientações legais
Vanlyton Santos, presidente da Comissão Ambiental da OAB, explica que a música alta pode configurar mais de um tipo de infração. A Semmas é responsável por fiscalizar estabelecimentos comerciais, enquanto a Polícia Militar e a DEMA lidam com perturbações causadas por vizinhos. Já o IMMU é responsável por denúncias relacionadas a som automotivo.
A poluição sonora é um problema sério que afeta a saúde e o bem-estar das pessoas. É importante que todos saibam como proceder com as denúncias para garantir um ambiente mais tranquilo e saudável para todos. Se você está enfrentando problemas com barulho excessivo, não hesite em utilizar os canais de denúncia disponíveis.
