Constaram na pauta de tramitação ordinária, desta quarta-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), 31 Projetos de Lei (PLs). Entre eles, o PL nº 181/2024, que estabelece diretrizes gerais para incentivo ao uso do biogás e do biometano.
A proposta tem autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), que explica que o PL surge como uma resposta estratégica e necessária para diversos desafios que a região enfrenta, abrangendo desde questões ambientais até oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável. O objetivo é tratar os resíduos sólidos das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, e agrícola, entre outros, e transformá-los em biogás e biometano, que podem ser utilizados na geração de energia elétrica ou térmica.
“O Amazonas, embora seja abundantemente rico em recursos naturais, muitas vezes enfrenta desafios relacionados à sua matriz energética, que historicamente tem dependido fortemente de fontes não renováveis”, afirma Roberto Cidade, declarando ainda que o incentivo ao uso do biogás e do biometano representa uma oportunidade para diversificar essa matriz, promovendo a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.
“Ao promover incentivos e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano, o governo estadual pode estimular a criação de empregos, o aumento da renda e o desenvolvimento de novos empreendimentos no Estado”, concluiu o presidente da Aleam.
