A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou uma nova facilidade para os contribuintes nesta quinta-feira (21), a adoção do PIX como forma de pagamento de tributos estaduais, incluindo aqueles inscritos na Dívida Ativa. A medida visa proporcionar mais opções e comodidade aos cidadãos, além de gerar economia tanto para os contribuintes quanto para os cofres públicos.
Segundo o secretário Alex del Giglio, a decisão de implementar o PIX foi motivada pela demanda da sociedade e pela relevância dessa plataforma de pagamento no cenário nacional.
Com o PIX, os contribuintes terão a possibilidade de realizar seus pagamentos em tempo real, de forma instantânea e segura, utilizando o QR Code, além dos tradicionais códigos de barras. Essa mudança amplia as opções de instituições financeiras disponíveis para os pagamentos, passando de seis para mais de 800, o que proporciona maior flexibilidade aos usuários.
A novidade abrange todos os tributos estaduais, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), oferecendo aos contribuintes mais facilidade e agilidade no cumprimento de suas obrigações fiscais.
No entanto, mesmo com a adoção do PIX, em alguns casos ainda será necessário comparecer presencialmente para quitar débitos inscritos na Dívida Ativa, como é o caso das taxas de licenciamento e outras taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
