Nesta quarta-feira, 7/12, o presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. Castillo responde ao terceiro processo de impeachment em um ano e meio de poder. Ele declarou o estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país horas antes do julgamento do impeachment. Mesmo com o anúncio da dissolução do Congresso, os deputados decidiram votar o impeachment.
A Corte Constitucional (Suprema Corte) do Peru chamou o ato de golpe de Estado e pediu que a vice-presidente do país, Dina Boluarte, assuma a presidência – há algumas semanas, Boluarte rompeu com Castillo.
Em pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de impor um “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”, e anunciou ainda que governará por decreto temporariamente.
No discurso televisionado, Pedro Castillo anunciou as seguintes medidas:
- Dissolver “temporariamente” o Congresso
- Instaurar governo de emergência excepcional
- Convocar eleições para um novo Congresso
- Elaborar uma nova Constituição em até nove meses
- Estabelecer governo temporário de exceção
- Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local
- Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
- ‘Reorganizar” do sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional
Logo após o pronunciamento, os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram com a alegação de que a medida violava a Constituição do Peru.
A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.
Primeiro presidente de origem rural em 200 anos de República, Castillo chegou ao poder em 2021 sem experiência política prévia. Desde então, já trocou cinco vezes de gabinete e perdeu apoios no Congresso e entre sua base de esquerda.
Impeachment – Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo.
A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.
Na tarde de hoje a detenção ocorreu horas depois de o mandatário dissolver o congresso do país e decretar estado de exceção
Segundo o jornal El Comercio, Pedro Castillo está detido na prefeitura de Lima, capital do Peru.
Ainda nesta tarde, o congresso do Peru aprovou pedido de impeachment contra o presidente do país, Pedro Castillo. O parlamento empossará a vice-presidente Dina Boluarte, às 15h, no horário local.
O congresso aprovou o impeachment com o apoio de 101 deputados. Outros seis votaram contra e houve 10 abstenções. O congresso aprovou o impeachment com o apoio de 101 deputados. Outros seis votaram contra e houve 10 abstenções.
A promotoria do país pede que ele seja afastado temporariamente do cargo. O novo pedido de impeachment coloca em lados opostos o Executivo, de esquerda, e o Legislativo, controlado pela direita. Em outubro, Castillo denunciou “um golpe parlamentar em marcha” e pediu a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA).
