Questão de créditos presumidos e compensação de perdas na arrecadação estão entre os pontos cruciais
Recém aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar à reforma tributária segue agora para o Senado, onde deverá passar por ajustes importantes, de acordo com o coordenador da bancada federal do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Nesta terça-feira (16), Omar declarou que, no Senado, a prioridade será preservar o modelo econômico da Zona Franca de Manaus, sem prejuízos para a região.
Omar foi enfático ao afirmar que as preocupações com a Zona Franca serão abordadas e modificadas no Senado.
“No Senado nós vamos conseguir ajustar sem perder nenhum ponto que nós temos hoje, sem perder absolutamente nada”, salientou. Ele ressaltou que a preservação do modelo econômico do Amazonas é uma obrigação dos representantes do estado, e não uma questão de heroísmo.
Entre os pontos específicos que necessitam de ajustes, Omar destacou o crédito presumido para a indústria, que na proposta atual é de dois terços, mas que para ele deveria ser de 100%.
“Dessa forma nós perdemos competitividade, então no Senado isso vai ser mexido”, adiantou. Outro ponto de atenção é com relação aos fundos de compensação de perdas de arrecadação, pois segundo o senador o Amazonas será o que mais vai perder neste quesito com as mudanças do ICMS e isso pode prejudicar o investimento em serviços básicos para a população da capital e do interior no futuro.
O senador também se mostrou confiante no apoio do presidente Lula para garantir que a Zona Franca de Manaus não será prejudicada.
“Falei com o presidente Lula, que me disse para ficar tranquilo que a Zona Franca não será prejudicada. Ele garantiu que não vai permitir que o Amazonas seja prejudicado, pois sabe da importância que tem a Zona Franca para a questão ambiental”, reforçou Aziz. O processo legislativo da reforma tributária agora continua para o Senado, com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
