O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu Direito de Resposta ao candidato à reeleição ao Senado Federal, Omar Aziz (PSD), em divulgação do também candidato a senador, Coronel Menezes (PL). Omar terá o direito de resposta relativo ao dobro de dias, no caso 12 dias, do período em que as publicações ficaram expostas nas redes sociais de Menezes por seis dias.
Na decisão proferida na última sexta-feira (23), o juiz auxiliar da propaganda, Luís Felipe Avelino Medina, determina o prazo e afirma que a publicação só foi retirada após recurso impetrado pelo corpo jurídico de Omar Aziz.
“…sendo necessário que a resposta permaneça por 12 (doze) dias, na rede social do segundo representado, devendo a resposta ser divulgada no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa”, diz trecho da decisão.
Ainda de acordo com a ação, o vídeo divulgado por Menezes tenta ridicularizar a imagem de Aziz, com cortes editados da participação do senador na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado.
“…o representado publicou vídeo de fato sabidamente inverídico ou gravemente descontextualizado com o fim de ridicularizar a imagem do segundo representante. Deduz que o representado teria exibido vídeo recortado (editado) da participação que este fez na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que tinha como escopo investigar a atuação do governo federal no combate à pandemia de Covid-19”. aponta trecho da ação.
