No município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), uma obra de R$ 11,3 milhões para a construção de um muro de contenção de erosão fluvial na orla da cidade está paralisada e desmoronando, denunciam populares. A empresa contratada com o valor milionário pelo prefeito Simão Peixoto Lima (PP) para executar a obra foi a Costaplan Construções Ltda, que já esteve envolvida em diversas denúncias de corrupção em licitações em municípios como Itacoatiara, Lábrea, e na gestão do ex-prefeito de Borba, Careca Holanda.
Em 2020, a Justiça de Itacoatiara acolheu uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), e determinou a imediata suspensão de um contrato de cerca de R$ 20 milhões com a empresa Costaplan, feita pelo ex-prefeito Antônio Peixoto (PT) para a realização de asfaltamento da cidade. Em Lábrea, o direcionamento de licitação também foi denunciado por um programa de rádio local, que apontou fortes indícios de corrupção também envolvendo a empresa.
Apesar do histórico da empresa, nesta sexta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM) que o prefeito de Borba, Simão Peixoto, assinou um Termo Aditivo com a empresa e alterou o valor do contrato de 2020, porém, com uma diminuição de 3,28% do valor anterior. A diminuição irrisória do valor aconteceu após a população denunciar a paralisação das obras e desmoronamentos do que já havia sido construído.
Embora o contrato inicial tenha sido alterado, a empresa Costaplan Construções, de CNPJ 07.228.748/0001-95 e nome fantasia ‘Costaplan Engenharia’, ainda vai faturar o valor milionário de R$ 11.307.260,05 (onze milhões, trezentos e sete mil, duzentos e sessenta reais e cinco centavos). De acordo com dados da Receita Federal, a empresa possui sede no bairro Planalto, Zona Centro-Oeste de Manaus.
Através de nota, o responsável pela obra, engenheiro Elias Silva Costa, esclareceu que “os desmoronamentos são acidentes ambientais por conta do solo arenoso e da grande quantidade de olhos d’água que emanam do solo local”. Ele completa afirmando que a “empresa teve grande dificuldade desde o segundo dia das obras de terraplanagem, com desmoronamentos quase que diários, mesmo executando os trabalhos de forma tecnicamente correta”.
O esclarecimento, porém, não convenceu a população de Borba que continuou a criticar a construção da obra. “Em novembro quando passei por aí, já estava horrível a frente da cidade, desculpa para enganar o povo”, escreveu uma internauta. “Primeiro deixam acontecer a merda, pra depois fazer algo, típico povo brasileiro”, opinou outra internauta em página local do município no Facebook.
Confira o documento de contrato:
Denúncia do MPAM contra o ex-prefeito de Itacoatiara Antônio Peixoto envolvendo a empresa Costaplan:
