O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que, em até 30 dias, a prefeita de Itapiranga (município distante 227 quilômetros de Manaus), Denise Lima (PP), exonere 35 funcionários públicos da prefeitura do município. A recomendação se estende ao presidente da Câmara e aos demais agentes públicos e dirigentes de entidades que detenham a atribuição de nomear e de exonerar funcionários. O motivo seria a prática de nepotismo apontado pelo órgão.
No documento, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Eletrônico Oficial, o promotor de Justiça, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, solicita ainda que a prefeita e demais agentes públicos abstenham-se de realizar novas nomeações e de contratar por tempo determinado pessoas com algum grau de parentesco com os agentes públicos.
“Sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o Prefeito, o Vice Prefeito, os Secretários Municipais, os Vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta, salvo se a contratação for precedida de regular processo seletivo, em cumprimento de preceito legal”, detalha o promotor.
O promotor recomenda ainda que, a partir de agora, a prefeitura passe a exigir que o contratado, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco até o terceiro grau com os agentes públicos já citados. Conforme o promotor, os cargos vagos pela rescisão de contratos temporários, devem ser ocupados por candidatos aprovados em concurso público já homologado.
Ainda segundo o promotor, o não atendimento da Recomendação pode acarretar em abertura de ação civil por prática de ato de improbidade administrativa em razão da violação de princípios da Administração Pública, em especial, aos princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.
Confira os nomes dos funcionários públicos que devem ser exonerados:
Denis de Farias Lima, Gabriela Paz de Lima Souza, Liandra Leticia Amaral do Nascimento, Eliziane Castro de Almeida, Josemi de Macedo Correa, Armando Jose Freire Correa, Raimundo Carlos Menezes da Mata, Izidio Amiraldo Menezes da Mata, Maria Dorotea Amaral de Sales, Alciony Menezes da Mata, Jéssica Fernanda Cruz da Mata, Ramon da Mata Duarte, Damise Queiroz de Souza, Domingos Carvalho de Souza, Whild Franco Batista Mori Junior, Grazia Mieli Santos Serrão, Ilma Grazieli Santos Serrão, Daylla Karoline Borges Garcia, India do Brasil Borges, Yara Virginia Borges, Alan Coutinho da Silva, Déborah da Costa Macedo, Maria do Carmo Alves de Almeida, Joao Bosco Maklouf Marques, Leandro Andrade de Almeida, Roberto Andrade de Almeida, Mauricio Sales Panza, Marfiza Alana Sales Panza, Manuel Aluísio Amaral de Sales, Francilane Barbosa Nogueira Panza Sales, Maria de Nazaré Barbosa Mota, Francinelia Pereira Lima, Antonio Lessa Neto, Roseth de Nazaré Lessa da Silva e Silvana Freire Pereira.
