Diante de nova ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Omar Aziz (PSD-AM), reagiu e criticou a aprovação da Medida Provisória 1.034/2021 que, entre outras coisas, retira a isenção sobre combustíveis e derivados na ZFM. A decisão no Senado aconteceu na noite desta terça-feira (22), sob forte protesto de parlamentares do Amazonas.
“A Zona Franca emprega amazonenses brasileiros e gera recurso para o País. Ela é nossa matriz econômica e mantém a Amazônia em pé, para servir ao Brasil e ao mundo. Por conta disso, não permito qualquer ataque ou ameaça a essa instituição, seja de qualquer senador, deputado ou executivo. É meu dever lutar pelo emprego dos amazonenses e pelo desenvolvimento da nossa região. Não baixarei a vigília em prol dos direitos da ZFM”, disse Omar Aziz.
A medida foi considerada pelos senadores do Amazonas um novo ataque do governo federal ao modelo econômico local. A preocupação dos parlamentares é que, com a nova medida, todos os insumos vendidos à ZFM deixem de ser considerados como exportação, o que torna a medida inconstitucional, já que o artigo 40 da Constituição garante à ZFM a característica de área livre de comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais.
Além desse item criticado pelos parlamentares do Amazonas, a medida também altera dois aspectos tributários em vigor: aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos e reduz os benefícios tributários da indústria química. Porém, apesar do último item ter sido alvo de críticas por parte da bancada amazonense no Senado, a medida foi aprovada sem a retirada do trecho que afeta a Zona Franca.
Para acompanhar a votação, Omar Aziz, que também é coordenador da bancada no Congresso, teve que se ausentar da sessão da CPI da Covid. Outros senadores como Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB), também se pronunciaram contra a mudança, que acabou sendo aprovada.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou, porém, que o presidente Jair Bolsonaro deverá vetar o trecho que se refere à Zona Franca. Porém, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que a promessa não é confiável e manifestou seu repúdio à decisão.
“E se, de repente, o presidente tiver um momento de raiva do senador Omar Aziz e do senador Eduardo Braga e decidir não vetar? Lá vamos nós ter que ir para o Judiciário”, questionou Serafim, ao lembrar do temperamento inconstante e irritadiço do presidente da República, que em outra ocasião já alfinetou os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga citando a ZFM.
