A Polícia Civil do Amazonas deteve uma mulher de 59 anos, que não teve o nome divulgado, nesta segunda-feira (13), ao tentar se registrar como profissional da área, apresentando um diploma falso de nível superior, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), em Manaus.
A equipe do Conselho Regional de Enfermagem que recebeu a mulher, suspeitou do diploma que ela portava e ligou para o estabelecimento, ao qual estava descrito no documento. A entidade negou ter expedido o documento apresentado pela mulher confirmando assim de que se tratava de um diploma falso e acionaram a Polícia.
A mulher foi detida e encaminhada a sede da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, localizado no bairro do Dom Pedro, zona Centro-oeste da capital amazonense, onde ela prestou esclarecimentos.
O crime de falsificação se enquadra no art. 304 do Código Penal, com uma penalidade para esse tipo de crime, que varia de 2 a 6 anos de reclusão, podendo ser ampliada caso sejam identificados outros crimes ainda em fase de investigação.
O conselho reiterou, ainda, a atribuição legal de fiscalizar o exercício da profissão, bem como disciplinar a prática da enfermagem, aplicar penalidades, entre outras atividades destinadas a coibir o exercício ilegal da profissão.
“O Coren Amazonas atua de forma incisiva para garantir a segurança da saúde da população impedindo que falsos profissionais atuem de maneira irregular nos estabelecimentos de saúde. O Conselho emprega mecanismos de segurança para a verificação desses documentos e sempre consegue identificar tais irregularidades, tomando todas as providências necessárias em colaboração com as autoridades competentes”, afirmou o presidente do Coren-AM, Sandro André.
