Por: Redação
Manaus- Uma grande mobilização de trabalhadores por aplicativo está programada para o dia 10 de junho, com o objetivo de protestar contra a Lei Municipal nº 3.379/2024, aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Manaus e sancionada pela Prefeitura. Segundo os organizadores do ato, a nova legislação representa uma tentativa de proibir ou restringir a atuação de milhares de trabalhadores que dependem dos aplicativos de transporte para sobreviver.
Protesto marcado para o dia 10 promete parar a cidade
Grupos de motociclistas e motoristas que trabalham com plataformas como Uber, 99, iFood, Rappi, entre outras, estão se organizando para uma manifestação que, segundo eles, “vai parar Manaus”. A concentração deve reunir milhares de veículos nas principais avenidas da capital amazonense.
A motivação do protesto é a implementação de penalidades contra quem trabalha com transporte individual privado e não está formalmente cadastrado como mototaxista autorizado, conforme exigência da nova lei.
Entenda o que diz a Lei 3.379/2024
A lei, de autoria do vereador Rodinei(Avante), trata da regulamentação de plataformas digitais de transporte, com foco especial no serviço prestado por motoboys. O ponto mais polêmico é a obrigatoriedade de cadastro prévio como mototaxista licenciado para continuar atuando nas plataformas, algo que os trabalhadores alegam ser inviável e excludente.
Segundo a categoria, a medida não passou por diálogo com representantes do setor e ignora a realidade de quem depende dos aplicativos para garantir renda em tempos de crise econômica e desemprego.
Nota de repúdio dos trabalhadores
Em uma nota amplamente divulgada nas redes sociais e grupos de WhatsApp, as lideranças do setor afirmam:
“A Prefeitura e a Câmara Municipal adotaram uma medida arbitrária contra as plataformas digitais. Querem obrigar a cadastrar somente mototaxistas autorizados, o que prejudica quem vive do transporte por aplicativo. Não somos contra a regulamentação, mas queremos participação nas decisões que nos afetam diretamente.”
Impacto social
Segundo estimativas de lideranças do setor, mais de 10 mil pessoas em Manaus atuam hoje como motoboys ou motoristas de aplicativo, e muitas delas podem ser diretamente impactadas caso a nova legislação comece a ser aplicada com rigor.
A medida já gera temor de perseguição, multas, apreensões e bloqueios de contas nos aplicativos, o que pode provocar um colapso nos serviços e prejudicar não só os trabalhadores, mas também os usuários.
⚖️ O que dizem os vereadores e a Prefeitura?
Até o momento, a Prefeitura de Manaus e o autor da lei, vereador Rodinei Ramos, não se pronunciaram oficialmente sobre os protestos anunciados. A expectativa é que a manifestação do dia 10 force um recuo ou suspensão da norma, além da abertura de diálogo com representantes das plataformas e dos trabalhadores.
✅ Reivindicações dos manifestantes
Entre os principais pedidos da categoria estão:
• Revogação imediata da Lei 3.379/2024
• Abertura de canal de diálogo com os trabalhadores
• Regulamentação justa e inclusiva, sem exclusão de quem trabalha por aplicativo
• Fim das penalidades e restrições arbitrárias
