O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos em clínica clandestina e com medicamentos vencidos.
A defesa de Maristela Melo da Silva entrou com habeas corpus contra sentença que transformou sua prisão em flagrante em preventiva. Os advogados argumentaram que a mulher foi presa ilegalmente. “As alegações impostas pela autoridade policial são inverídicas, não há comprovação nos autos de que a requerente tenha praticado qualquer fato típico”, disseram os defensores.
O ministro, no entanto, entendeu que a ação ainda está no início e a prisão de Maristela deve ser mantida. A decisão é desta semana.
Segundo ação que tramita na Justiça, ela é esposa do médico Antônio Lopes, que realizava os procedimentos.
Nessas ações, mulheres eram expostas ao risco de morte ao serem submetidas aos abortos em local sem higiene e com medicamentos vencidos.Maristela teria a função de instrumentadora.
Além de atuar cooptando as mulheres grávidas, ela intermediava as negociações, fazia a contabilidade da clínica clandestina e ajudava nos procedimentos.
A dupla cobrava R$ 5 mil pelo aborto. Mesmo com as suspeitas de atuação em Manaus, o médico e sua esposa só foram presos no Rio de Janeiro, após serem flagrados atuando em outra clínica de aborto.
No RJ, o estabelecimento foi fechado pela polícia.Em setembro, agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) fecharam a clínica de aborto e prenderam o médico, a esposa dele e uma paciente de 36 anos.
Metrópoles*
