O Ministério Público de Contas (MPC), recebeu uma denúncia contra a prefeita de Manacapuru Valcileia Maciel (MDB), por atos de improbidade administrativa, corrupção e desvios de dinheiro da Prefeitura de Manacapuru.
De acordo com a denúncia apresentada junto ao órgão ministerial de forma anônima, apontam irregularidades na contratação de pessoal por conta da gestão de Valcileia, além da falta de informações no Portal da Transferência do município.
A falta de atualização no Portal da Transferência da Prefeitura de Manacapuru, cria mecanismos que possibilitam a corrupção de agentes públicos e podem causar danos ao erário.
Além disso, o vínculo funcional de alguns funcionários com cargos comissionados dentro da Prefeitura de Manacapuru, possuem indícios de irregularidades.
O MPC deu o prazo de 15 dias para que a gestora apresente documentos, mas já deve solicitar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), uma investigação sobre as possíveis irregularidades:
I – o vínculo funcional dos seguintes servidores, citados no ponto 2 da denúncia:
Perseu Araújo, Flaide Flaviane, Geferson Maciel, Thiago Rodrigues, Pablo Alves, Lucas Menezes, Francisca Picanço, Janderson Xavier, Cierino Christian, Anselmo Vicente, Leonandrina, Francyne, Ana Paula, Aline Picanço, Lauana Bastos e Kettela Lima;
I.a) registro de frequência que comprove a assiduidade dos servidores citados;
I.b) documentação que comprove a execução laboral dos servidores citados, com carga horária prestada e pagamentos feitos aos servidores.
II – o vínculo funcional dos seguintes servidores, citados no ponto 3 da denúncia:
Erivânia, Crisangela Vieira, Maycon Vieira, Diego Adriano, Daniele Oliveira, Luana Marcello;
I.a) registro de frequência que comprove a assiduidade dos servidores citados;
I.b) documentação que comprove a execução laboral dos servidores citados, com carga horária prestada e pagamentos feitos aos servidores.
III – comprovação da atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Manacapuru, para que possua informações em tempo real acerca do quadro de pessoal, contratos, licitações e outros.
Valcileia Maciel foi eleita em 2024, mas já consegue nos primeiros meses do ano, estar envolvida em diversas investigações nos órgãos de fiscalização como Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e pode ser alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com a polícia.
