A Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura Manaus reajuste a tarifa cobrada pela hora do estacionamento rotativo Zona Azul. A decisão determina que o valor passe de R$ 2,45 para R$ 3,98.
A Prefeitura de Manaus terá cinco dias para o cumprimento. Após esse período, a multa diária é de R$ 10 mil.
A decisão é do juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, e saiu na terça-feira (13). O magistrado aceitou o pedido do Consórcio Amazônia, operadora do estacionamento rotativo.
Segundo a operadora, o reajuste seria para suprir custos operacionais, como inflação, reajustes salariais, tecnologias, encargos trabalhistas e outros.
A empresa afirmou, ainda, que solicitou o reajuste da Prefeitura de Manaus, mas não obteve retorno e por isso, entrou com a ação. À justiça, a operadora pediu um aumento de R$ 1,55 sobre o valor atual, com a intenção de que a tarifa chegasse a R$ 4.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que todas as medidas para suspensão da decisão serão tomadas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), que também é responsável pelo estacionamento rotativo, afirmou que o serviço Zona Azul contribui com a mobilidade urbana nas vias onde está implantado.
