Justiça condena Amom Mandel por calúnia contra David Almeida e concede direito à resposta ao prefeito

Prefeito de Manaus ganha direito de resposta após decisão judicial sobre mensagem ofensiva publicada por Mandel nas redes sociais.

A Justiça Eleitoral do Amazonas condenou o candidato Amom Mandel por veicular uma mensagem caluniosa contra o prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida, nas plataformas Instagram e Facebook. A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Roberto Santos Taketomi, determina que Mandel retire a mensagem imediatamente e publique um direito de resposta em favor de Almeida.

O magistrado considerou as declarações de Mandel como difamatórias e prejudiciais ao processo democrático. Além de ordenar a retirada do conteúdo ofensivo, o juiz estipulou que o direito de resposta de Almeida seja publicado pelo dobro do tempo em que a mensagem caluniosa ficou no ar. Mandel enfrenta ainda a possibilidade de uma multa de R$ 5.320,50 caso descumpra a decisão.

“… na espécie (caso em questão) há inequívoco desdobramento da liberdade de expressão pelo Representado (Mandel), o qual não somente atingiu ilicitamente a honra do Representante (David Almeida), mas também o processo democrático, pois o Representado fez uso de artifícios irregulares em sua campanha, malferindo a paridade de armas do pleito”, diz um trecho da decisão.

Essa não é a primeira vez que Amom Mandel é penalizado por suas ações durante a campanha. No recente debate televisivo promovido pela TV Norte, o candidato já havia sido condenado a conceder quatro direitos de resposta por ofensas a outros candidatos.