Entre os 24 deputados estaduais desta legislatura, a deputada Joana Darc é a segunda parlamentar que mais falta as sessões na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2023.
Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível para consulta pública, mostra que a deputa que faltou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2024, para ir ao show do Wesley Safadão, Joana faltou cerca de 18 sessões realizadas pela Aleam.
As faltas da deputada vieram à tona, após Joana Darc afirmar que pediu o desconto de suas ausências na viagem ao cruzeiro do cantor Wesley Safadão, onde ela virou meme ao interagir com o humorista Tirulipa.
O documento não foi protocolado na Aleam e a deputada estadual Joana Darc chegou a dizer que o documento nem mesmo era obrigatório, já que as faltas/ausências são descontadas automaticamente.
Um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas recolhidas na plataforma Change.org foi ingressado na ALE-AM pedindo a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar pela deputada estadual Joana Darc, denunciada por invadir a sede do Ibama em Manaus, transmitir o ato pelas redes sociais, convocar pessoas para manifestação, assediar e ameaçar funcionários, violar bem público, criar fake news sobre remédios e vacinas e prejudicar o tratamento de animais silvestres internados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Na denúncia protocolada, Joana Darc é citada como autora de “histórico de factoides” e de uma “série de ações orquestradas, não autorizadas e violentas com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio” praticados nos dias 29 e 30 de abril deste ano.
Além de ser denunciada por invadir a sede do Ibama, a deputada Joana Darc já tinha protagonizado outra cena de desrespeito ao Plenário da Assembleia.
Em maio deste ano, ela usou a tribuna da ALE-AM para cantar e dançar ao lado da cantora paraense Joelma, durante a entrega do título de cidadã amazonense à cantora.
“Arrisco a dizer que não tem nenhum artista brasileiro que conheça mais a realidade do Amazonas. Ela sabe o que é comer um pão com tucumã, sabe o que é comer um peixe frito, tomar um açaí, um banho de rio (…). Existem pessoas que são amazonenses de coração e são mais amazonenses que muitos amazonenses. Quebrando o protocolo, gostaria de chamar a Joelma aqui (na tribuna) pra gente fazer um dueto porque sou deputada, sou protetora dos animais e das pessoas, mas tem duas coisas que eu gosto de fazer muito: cantar e dançar”, disse Joana Darc, após tecer diversos elogios à artista e revelar que é fã de Joelma desde a infância.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a quebra do decoro é caracterizada pelo “deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia através de discurso, proposição ou ato” e pode ser punida com censura, suspensão temporária do exercício do mandato, não excedente a trinta dias ou perda do mandato.
Segundo o Regimento, considera-se ofensa ao decoro parlamentar: o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a membro da Assembleia Legislativa; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes; a ofensa física ou moral ou o desacato, por ato ou palavra, à Mesa ou à Comissão, a seus Presidentes, ou a qualquer membro do Poder; e portar armas no Plenário.
