Após a Justiça Federal acatar o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que conseguiu suspender o procedimento de licenciamento ambiental para a exploração de potássio pela empresa ‘Potássio do Brasil’, em uma terra indígena no município de Autazes, no interior do Amazonas, o MPF-AM afirmou que além de investimentos estrangeiros, empresas amazonense aparecem entre as beneficiárias da exploração do material em terras indígenas.
De acordo com o documento, a decisão tem como base o agravamento das irregularidades, a partir de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores/gestores públicos por prepostos e pelo próprio presidente da empresa Potássio do Brasil, que podem resultar em riscos de conflitos e mortes para o povo Mura que vive na região.
A empresa de mineração também foi multada em R$ 1 milhão pelo descumprimento dos deveres assumidos durante as audiências de conciliação, em especial, por realizar pressão indevida sobre o povo Mura.
A Justiça Federal ainda determinou a imediata suspensão de qualquer atitude de coação, manipulação, fraude, intimidação, ameaça, pressão e cooptação contra os indígenas Mura, praticados pela Potássio do Brasil. E ainda foi fixada multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
A empresa Potássio do Brasil não reconhece as comunidades indígenas da etnia Mura instaladas na Terra Indígena Soares e Urucurituba, ambas dentro do alcance do empreendimento e afetadas pelo avanço do projeto de mineração, mas que ainda não demarcadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para continuar explorando as terras, haveria indígena Mura recebendo R$ 5 mil da empresa Potássio do Brasil, enquanto outros estariam recebendo R$ 10 mil, com o intuito de coagir e manipular as comunidades afetadas, com a finalidade de aprovar o empreendimento.
A empresa Potássio do Brasil alega que o projeto não provocará danos ao solo e ao meio ambiente, uma vez que a mineração será subterrânea, a uma profundidade de 800 metros.
Em nota apresentada nesta terça-feira (5), o Ministério Público Federal no Amazonas reafirmou a legalidade dos procedimentos que subsidiaram a ação civil pública, que questiona irregularidades do licenciamento ambiental em análise na Justiça.
Ainda segundo o MPF-AM grupos empresariais de Manaus estão aportando dinheiro na empresa Potássio do Brasil, para a produção de fertilizantes e querem expandir suas operações sem levar em consideração o uso de povos indígenas para isso.
A família Benchimol, dona da rede varejista Bemol e Grupo Simões, que atua no segmento de bebidas como refrigerante Coca-Cola e outros, estão entre as empresas amazonense que estão aportando recursos na empresa Potássio do Brasil, para a exploração do minério e do povo Mura em Autazes.
Um dos donos da Bemol, o empresário Denis Benchimol Minev, chegou a participar juntamente com seus diretores de uma visita nas instalações do projeto de exploração mineral em Autazes.
Fertilizantes
O potássio (K) é um dos minérios mais importantes para a indústria de fertilizantes. Largamente utilizado para aumentar a produtividade no campo e, juntamente com o nitrogênio (N) e o fósforo (P), forma a tríade presente nas formulações NPK.
Atualmente, o Brasil importa 96,5% do cloreto de potássio que utiliza para fertilização do solo. Também ostenta o título de maior importador mundial de potássio, com 10,45 milhões de toneladas adquiridas em 2019, de acordo com dados do Ministério da Economia.
* Com informações de Jefferson Ramos / Agência Cenarium
