Soluções de moradia para aos beneficiários do Prosamin+, que integra o programa Amazonas Meu Lar, somam mais de R$ 5,5 milhões
O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (18), o pagamento de mais de R$ 5,5 milhões em soluções de moradia, dentro do programa Amazonas Meu Lar, para 178 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul da capital. O grupo é beneficiário do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e se une a mais de 1,3 mil famílias retiradas de áreas de risco.
O governador acompanhou os atendimentos realizados na sede da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, local de atendimento das famílias nesta etapa.
“Todos vocês, aqui, são prova do quanto aquelas famílias sofreram por conta das enchentes, dos alagamentos que aconteceram em razão das fortes chuvas. Nós começamos um programa no contexto do Amazonas Meu Lar para retirar essas famílias este ano. Nem uma família sofreu com alagamento porque todas elas foram retiradas”, afirmou o governador Wilson Lima.
O pagamento aos beneficiários envolve soluções de moradia transitórias e definitivas: indenizações, bônus moradia no valor de R$ 60 mil para aquisição de uma nova casa, indenização por fundo de comércio, auxílio moradia no valor de R$ 6.600 e, também, bolsa moradia transitória no valor de R$ 3.300.
“A habitação tem sido uma pauta prioritária do governador Wilson Lima. Na comunidade da Sharp e Manaus 2000, essas famílias passam a ser retiradas da área de risco, sendo contempladas por soluções definitivas, seja um apartamento, seja uma indenização, seja um auxílio. O importante é que elas são retiradas de locais de área de risco e passam a ter uma moradia digna e segura”, explicou o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro.
O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, explica que à medida que novas famílias são retiradas da área, é possível avançar com as obras no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp e Manaus 2000. Ele acrescenta que desde o início dos reassentamentos, em 2022, mais de R$ 122 milhões em soluções de moradia foram pagos.
“São mais de R$ 5,5 milhões sendo investidos nessa fase de reassentamento. São famílias que estavam na área de risco e agora estão em local seguro, recebendo o seu benefício, para as obras começarem a partir do mês de agosto, as fundações dos primeiros apartamentos construídos naquela área [Sharp]”, acrescentou destacou Marcellus Campêlo.
Regularização
Além do reassentamento de mais de 1,3 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, já foram entregues mais de 1,6 mil títulos definitivos na capital e no interior. O programa também regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, atingindo um terço da meta estabelecida para os quatro anos.
A beneficiária Rosiane Ribeiro comemorou a ação do Governo do Amazonas. Moradora da Sharp há sete anos e mãe de cinco filhos, ela aguardava o auxílio de R$ 60 mil para buscar um novo local para morar e viver com mais dignidade.
“Eu agradeço ao governador, a ajuda dele para a gente ter saído de lá. Se não fosse, até agora a gente estava lá. Eu estou com meus filhos, também estou feliz. É um lugar que eu queria do meu jeito”, afirmou a beneficiária.
Selecionados
O chamamento dos primeiros selecionados para a próxima etapa do Amazonas Meu Lar, na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar, começaram na segunda-feira (15/07). Nessa modalidade, o Governo do Estado vai subsidiar para os beneficiários a entrada do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
O aviso aos pré-cadastrados ocorre por meio do aplicativo SASI e pelo e-mail do programa sobre o agendamento. A etapa será realizada no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, na sede da UGPE/Sedurb, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro.
O valor do subsídio estadual para a linha de atendimento Entrada do Meu Lar é de R$ 35 mil para as famílias da Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. E de R$ 30 mil para as famílias da Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00.
Prosamin+
O Prosamin+ é executado pela UGPE e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização da área, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco.
Ao longo de sua execução, o Prosamin+ irá reassentar 2,7 mil famílias de uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as zonas sul e leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas.
O Prosamin+ conta com investimentos de US$ 184 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 104 milhões em contrapartida do Governo do Estado. Uma equipe do BID acompanhou o pagamento das soluções de moradia para as 178 famílias na sede do órgão.
“Estamos muito felizes com a missão de ver que as coisas estão acontecendo. O Prosamin+ é um programa que tem quase 90% dos recursos comprometidos em dois anos da execução. Isso é algo inédito na nossa experiência de programa, um parceiro excelente, com um o apoio fundamental do governador”, afirmou Gustavo Méndez, líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul.
Entregas
No mês de abril, o governador Wilson Lima realizou a entrega do Residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. As unidades habitacionais foram destinadas a servidores públicos, entre eles profissionais da Saúde, além de inscritos no Amazonas Meu Lar, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos. A obra contou com R$ 27,1 milhões investidos pelo Governo do Estado.
Em abril do ano passado, o governador Wilson Lima também inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul. O novo residencial foi entregue com 32 apartamentos para moradores da Sharp e Manaus 2000. O local foi o primeiro habitacional entregue pelo Prosamin+ com investimento de R$ 11,7 milhões.
