A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inicia, nesta quinta-feira (23/4), a programação da sexta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam), com a realização de oficinas voltadas à qualificação técnica de parlamentares e servidores municipais. O evento segue até sexta-feira (24/4) e tem como tema central “Inteligência Artificial e os desafios na administração pública e nos processos eleitorais”.
Consolidado como o principal espaço de integração entre o Parlamento estadual e as Câmaras Municipais amazonenses, o Feclam reúne vereadores, servidores públicos, assessores e gestores municipais para discutir inovação, modernização institucional e aprimoramento da atuação legislativa.
A programação inclui oficinas, palestras especializadas e a entrega das Leis Orgânicas e Regimentos Internos elaborados com apoio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI).
Criado para fortalecer a relação entre a Assembleia Legislativa e as Câmaras Municipais, o fórum se tornou um espaço permanente de troca de experiências, apoio técnico e atualização legislativa.
A expectativa da organização é ampliar a participação de representantes do interior e estimular soluções inovadoras para os desafios locais.
Programação técnica e oficinas
A programação começa, às 13h, com credenciamento dos participantes e oficinas promovidas pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
Das 13h30 às 15h, serão ofertadas oficinas simultâneas com temas estratégicos para o exercício parlamentar municipal:
- Elaboração de Projetos de Lei
- Emendas Parlamentares (exclusiva para vereadores)
- Alta performance e produtividade no Legislativo
- Educação na prática do mandato municipal
- Decodificando o poder da imagem política
- Segurança nos municípios: desafios e conquistas na era da IA
No segundo bloco, das 15h15 às 17h, os participantes poderão acompanhar novas capacitações:
- Elaboração de Projetos de Lei
- Emendas Parlamentares
- O impacto da IA no processo legislativo
- Liderança com propósito
- Integridade, imunidades e prerrogativas na Lei Orgânica e no Regimento Interno
A abertura oficial ocorre às 18h, no Auditório Deputado Belarmino Lins, seguida de coquetel institucional.
Na sexta-feira (24/4), a programação será dedicada a palestras sobre comunicação pública, limites legais do mandato e posicionamento institucional.
Às 9h, ocorre a palestra “A voz do povo: comunicação e oratória de alta performance para legisladores”. Às 10h45, será apresentada a palestra “Vedações constitucionais e legais aplicáveis ao mandato parlamentar”.
No período da tarde, às 14h, será realizada a palestra “Estratégia de Comunicação”. Na sequência, haverá a entrega das atualizações de Leis Orgânicas e Regimentos Internos das Câmaras Municipais, o anúncio dos vencedores do Prêmio Câmara Cidadã e a solenidade de encerramento.
Especialistas convidados
O Feclam 2026 contará com palestrantes de atuação nacional nas áreas de comunicação política, gestão institucional e formação pública.
Entre os nomes confirmados está Natália Valle, jornalista especializada em gestão de narrativa, comunicação de crise, marketing político e media training.
Também participa Ariadne Naves, fonoaudióloga e especialista em voz, com atuação em treinamentos de oratória e comunicação estratégica para agentes públicos.
Na área de gestão educacional e institucional, o fórum recebe João Maria R. Honório de Lima, CEO do Grupo Conexão, com trajetória na educação pública e governança.
Outro nome confirmado é Macreidy Barbosa Caldeira, professora, advogada e especialista em Direito Público, com experiência na estruturação administrativa de câmaras municipais.
Câmara Cidadã
O Feclam também sediará a entrega do Prêmio Câmara Cidadã 2026, voltado ao reconhecimento de boas práticas legislativas nos municípios. As inscrições já foram encerradas, com a participação de 16 Câmaras Municipais de diferentes regiões do estado.
O prêmio reconhece projetos nas áreas de cidadania, transparência pública e modernização legislativa.
Participam os municípios de Envira, Barreirinha, Parintins, Lábrea, Maraã, Alvarães, Santa Isabel do Rio Negro, Anamã, São Gabriel da Cachoeira, Borba, Presidente Figueiredo, Carauari, Canutama, Jutaí, Uarini e Boca do Acre.
Premiação
- 1º lugar: R$ 35 mil + troféu
- 2º lugar: R$ 25 mil + certificado
- 3º lugar: R$ 15 mil + certificado
- 4º ao 8º lugar: R$ 10 mil cada + certificado
Critérios de avaliação
- Impacto social
- Inovação e criatividade
- Relevância institucional
- Sustentabilidade
- Resultados alcançados
- Possibilidade de replicação em outros municípios
