Itacoatiara (AM) – Quatro anos após a apreensão de R$ 52,5 mil em espécie com o então deputado estadual e candidato a prefeito de Itacoatiara, Cabo Maciel (PL), o caso pode ganhar novos desdobramentos judiciais. Apesar do arquivamento do inquérito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em 2022, surgem suspeitas de que testemunhas podem ter mentido ao afirmar que o valor seria destinado à reforma da residência do parlamentar.
Em 12 de novembro de 2020, às vésperas do pleito municipal, a Polícia Federal interceptou Cabo Maciel na entrada de Itacoatiara com o dinheiro escondido em seu veículo, durante uma operação de rotina para prevenção de crimes eleitorais. O candidato alegou, por meio de nota da coligação “Coragem, Compromisso e Ação”, que os recursos seriam utilizados para pagar “despesas pessoais”.
O valor em espécie e a ausência de comprovação documental imediata levantaram suspeitas de uso eleitoral irregular, como compra de votos ou caixa dois. O Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou a arquivar as acusações, mas denúncias apontam que as testemunhas ouvidas que confirmaram a versão apresentada por Maciel – de que o dinheiro se destinava ao pagamento de uma obra em sua casa, teriam sido compradas.
Suspeitas de falso testemunho
Fontes ligadas ao meio jurídico e político local levantam agora a possibilidade de falsidade de testemunho. Trabalhadores que teriam participado da suposta reforma não foram localizados, e vizinhos do imóvel indicam que nenhuma grande obra foi observada no período em questão.
A ausência de notas fiscais, contratos ou movimentações bancárias que comprovem o gasto também reforça o questionamento sobre a veracidade da versão sustentada pela defesa do deputado.
De acordo com juristas ouvidos pela reportagem, o artigo 342 do Código Penal prevê pena de reclusão de até quatro anos para quem faz afirmação falsa ou nega a verdade como testemunha perante autoridade judiciária. Se comprovado que houve tentativa de ludibriar a justiça, o caso pode ser reaberto mesmo após arquivamento, com base no surgimento de novas provas materiais ou testemunhais.
Movimentações políticas e novo cenário
Cabo Maciel se prepara para disputar as eleições para um novo mandato, durante o pleito de 2026. O reaparecimento do episódio e possíveis investigações podem impactar sua trajetória eleitoral, caso o caso seja reaberto judicialmente.
Fontes do Portal Abutre afirmam que os depoimentos que inocentaram o deputado, foram compradas e mentiram em depoimentos ao MPE.
O MPE poderá requerer a reabertura do procedimento investigativo, que incluiria:
• Oitiva de novas testemunhas e trabalhadores da suposta obra;
• Perícia na residência para constatar se houve reforma compatível com o valor declarado;
• Análise de movimentações financeiras do deputado no período eleitoral.
A circulação de grandes quantias em espécie durante períodos eleitorais, sem origem devidamente justificada, fere os princípios da lisura e da transparência. Cabe ao Ministério Público e ao Judiciário garantir que episódios como este não passem impunes, caso tenham havido omissões ou distorções na condução da verdade.
A sociedade merece esclarecimentos.
