O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar o descaso com a Escola Municipal Indígena Sagrado Coração de Jesus, que fica localizado na zona rural do município de Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus.
Segundo a denúncia feita no MP-AM, a escola que está ligada a secretaria de educação daquele município, sob administração do prefeito Jair Souto (MDB), não passa por reforma há pelo menos 21 anos.
Esse é o quarto mandato do prefeito Jair Souto como prefeito de Manaquiri, e até agora nada foi feito naquela escola.
O fato foi relatado ao órgão, por meio de uma denúncia, e a informação pode ser conferida no Diário Oficial do MP-AM dessa segunda-feira (21).
De acordo com a publicação, os autos estão “pendentes de diligências imprescindível para a elucidação dos fatos” e, por isso, a denúncia foi convertida em Procedimento Preparatório, sob o nº 2022/00000-48000.01 “para continuidade das apurações”.
O documento, assinado pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, determina que a Secretaria de Educação de Manaquiri se manifeste sobre os fatos no prazo de 15 dias. A cidade é comandada pelo prefeito Jair Souto (MDB), que também é presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Em um dos trechos do documento, o MP afirma que é dever do órgão instaurar inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos para a proteção, prevenção e reparação de danos causados ao patrimônio público e social, bem como coletivos e individuais.
