A Prefeitura de Manaus vai gastar mais de R$ 2 milhões para comprar extrato de tomates, para atender a Secretaria Municipal de Educação (Semed), para segundo eles, destinar o fruto para à merenda escolar do município.
De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (16), David Almeida (Avante), contratou a empresa T. C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.003.820,00 (dois milhões, três mil, oitocentos e vinte reais), para fornecer extrato de tomate para a Semed.
A assinatura do contrato foi feito pelo secretário Valquíndar Ferreira Mar Júnior, mais conhecido como “Júnior Mar”, que já pagou a empresa de uma vez só, o valor total de R$ 1.001.910,00 (um milhão e um mil e novecentos e dez reais).
David Almeida (Avante) enfrenta graves acusações sobre sua gestão na Educação Municipal, como o uso indevido de R$ 41 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para pagar o Fundo de Saúde dos Servidores Municipais (Funserv).
A Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), não cumpriu critérios exigidos por Lei, para receber cerca de R$ 54 milhões de repasses do Governo Federal referente ao Fundeb.
Segundo o Ministério da Educação, David e Semed não cumpriram com a condição de que teriam de nomear gestores de escolas com base em mérito e desempenho, o que resultou na punição direta à Prefeitura de Manaus, com a exclusão do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). A exigência está prevista na Lei que regulamenta o Fundeb e é considerada essencial para garantir qualidade na aplicação dos recursos.
Outra questão é a possível greve dos professores e pedagogos da educação municipal, que rejeitaram o reajuste salarial proposto pelo prefeito, de 5,48%, já que a categoria exige um reajuste de pelo menos 10% em seus salários.
