Governo contabiliza 14,5 mil regularizações fundiárias de imóveis e terrenos com o Programa Amazonas Meu Lar
O governador Wilson Lima realizou, na última quinta-feira (13), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na Avenida Constantino Nery, na zona Centro-sul, a assinatura oficial da regularização dos conjuntos habitacionais Nova República II e Viver Melhor IV, totalizando mais de 2,5 mil unidades habitacionais regularizadas. Na ação também foram entregues títulos definitivos e certidões de registro de imóveis. A ação fez parte das comemorações dos 59 anos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Com a regularização, as moradias ficam aptas para a emissão dos documentos de Encaminhamento ao Cartório pela Suhab para o registro do imóvel. Durante o evento também foram entregues 712 títulos definitivos do Viver Melhor I, o antigo Cidadão X; e 88 certidões de registros de imóveis do Lar dos Hansenianos. Com os números registrados até o mês de junho de 2024, a Suhab contabiliza 14,5 mil regularizações fundiárias de imóveis e terrenos; 1,3 mil famílias reassentadas pelo Prosamin+ e 224 novos apartamentos entregues com o Programa Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação já realizado pela gestão pública estadual.
“Hoje estamos fazendo uma reparação histórica, pois o conceito do nosso programa é dignidade, e é isso que nós estamos fazendo, dando respeito às pessoas. A partir de hoje, esses moradores que receberam esses títulos definitivos podem dormir tranquilo e ter a certeza de que são donos dessa propriedade e que isso é uma herança dos filhos e dos netos”, disse o governador.
O Conjunto Viver Melhor I, antigo Cidadão X, foi entregue em 2012 com 1.287 unidades, no bairro Tarumã, na zona oeste. Com o habite-se parcial aprovado, foram regularizadas 926 unidades. A Suhab continua trabalhando para tornar apta às demais unidades habitacionais, permitindo a entrega do título definitivo.
“Eu estou muito feliz por estar recebendo esse título. É uma coisa que a gente aguardava há muito tempo. Então eu quero agradecer ao governador Wilson Lima por estar proporcionando a gente receber esse título hoje. Ali ninguém mais tira, já é meu”, comentou Vanessa Cláudio, moradora há 10 anos do Conjunto Viver Melhor I.
Em 2012, também foi entregue o Lar dos Hansenianos com 88 unidades, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona leste. Neste caso, os moradores recebem a certidão do registro do imóvel, tornando-se proprietário de fato e direito.
Os conjuntos aptos para emissão do documento de Encaminhamento ao Cartório pela Suhab, que possibilita o beneficiário a registrar o imóvel, são: o Nova República II com 621 unidades, entregue em 1993, localizado no Distrito Industrial I, na zona Sul e o Viver Melhor IV, com 928 unidades, entregue em 2014, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona norte.
“O governo do Amazonas tem a meta de cumprir pelo programa Amazonas Meu Lar 33 mil regularizações fundiárias e hoje a gente presenteia a população, com o aniversário da Suhab. É uma enorme satisfação o Governo do Estado estar podendo proporcionar a entrega desse título e garantido de fato de direito moradia para essas pessoas”, destacou o superintendente da Suhab, Jivago Castro.
Participação
Estiveram presentes no evento, os deputados estaduais Alessandra Campelo, Abdala Fraxe e Adjunto Afonso; os vereadores Yomara Lins, Márcio Tavares e Diego Afonso.
Assim como os secretários de estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Santos Júnior; e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo.
Amazonas Meu Lar
No final de abril, o governador Wilson Lima entregou o Residencial Ozias Monteiro II, na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. Com aproximadamente R$ 27,1 milhões de recursos do Estado, a obra é parte do Amazonas Meu Lar.
O programa integra a política habitacional do Governo do Amazonas e executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
O programa prevê o atendimento de mais de 24 mil soluções em moradia e 33 mil regularizações de terrenos e imóveis ao longo de sua execução, no prazo de quatro anos.
Programação
Nos próximos meses, está prevista a entrega dos títulos definitivos do Cidadão V com 693 unidades e Cidadão VII com 367 unidades, e as certidões de registros de imóveis do Residencial Petrópolis com 192 unidades.
Em parceria com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Suhab iniciou o processo para emissão dos títulos definitivos dos conjuntos Gilberto Mestrinho com 372 unidades, Mestre Chico 1 com 180 unidades e Mestre Chico 2 com 498 unidades.
No município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), está sendo realizado o andamento do processo de regularização dos imóveis da Comunidade Paschoal Allágio, além da realização de visitas técnicas para iniciar a regularização fundiária do Residencial Parintins com 890 unidades.
