Manaus- O vereador Elan Alencar (DC), da Câmara Municipal de Manaus, enfrenta o risco de perder seu mandato devido a denúncias de fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. 
Entenda o caso
A legislação eleitoral brasileira exige que os partidos políticos preencham pelo menos 30% de suas candidaturas com pessoas de um dos gêneros, visando garantir a participação feminina na política. No caso do Democracia Cristã (DC), partido de Elan Alencar, foram registradas 12 candidaturas femininas. No entanto, investigações apontam que seis dessas candidatas apresentaram prestações de contas zeradas, sem movimentação financeira ou evidências de campanha, o que pode caracterizar candidaturas fictícias utilizadas apenas para cumprir a cota legal .   
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar possíveis fraudes à cota de gênero envolvendo Elan Alencar e outros cinco vereadores eleitos . Caso a fraude seja comprovada, todos os votos do partido podem ser anulados, resultando na cassação do mandato do vereador Elan Alencar .  
Situação atual
Em janeiro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu uma ação que pedia a suspensão da diplomação de Elan Alencar, permitindo que ele assumisse o mandato enquanto as investigações prosseguiam . Uma audiência de instrução e julgamento estava marcada para 10 de abril, mas foi adiada para 22 de abril devido a questões relacionadas às testemunhas arroladas .  
A situação de Elan Alencar é comparada à de outros vereadores que já perderam seus mandatos por fraudes semelhantes. Em casos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem mantido a jurisprudência de que, comprovada a fraude, todos os votos do partido devem ser anulados, resultando na perda dos mandatos dos candidatos eleitos .  
Possíveis desdobramentos
Se as denúncias forem confirmadas, Elan Alencar poderá ter seu mandato cassado, e os votos recebidos pelo Democracia Cristã nas eleições de 2024 serão anulados. Isso abriria espaço para a posse de suplentes e poderia alterar a composição da Câmara Municipal de Manaus. 
O caso continua em investigação, e novas informações devem surgir conforme o andamento das ações judiciais.
