O caso do vereador Elan Alencar DC, é comparado com o do ex-vereador
Peixoto que teve o mandato cassado no ano passsdo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O tribunal anulou os votos do partido Agir, que teria fraudado a cota de gênero nas eleições de 2020.
Cassação
Para os desembargadores do TRE-AM, o partido Agir, de Antônio Peixoto, fraudou a cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020, uma vez que uma das 18 candidatas da sigla não teve nenhum voto nas urnas – nem o dela próprio – e também não realizou atos de campanha.
Peixoto se manteria no cargo até o julgamento do recurso que se arrastou pelo longo tempo, mas em nova avaliação no dia 19 de março de 2024, o tribunal manteve a decisão de anular todos os votos do partido e o parlamentar perdeu o cargo.
Entenda o caso de Elan:
Glória Carratte (PSB), Elissandro Bessa (PSB) e Marcelo Serafim (PSB) juntamento ao diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), alegavam que a suposta fraude à cota de gênero teria sido realizada pelo partido Democracia Cristã (DC). Alegando que as provas são robustas contra Elan e o Partido no caso DC. O processo continua em andamento. Os investigados deverão ser notificados para apresentar contestação em até cinco dias. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral (MPE) terá dois dias para emitir um parecer sobre o caso. A ação será analisada em profundidade, com possibilidade de apresentação de novas provas e testemunhas.
