O juiz Diego Martinez Fervenza, da Comarca de São Sebastião do Uatumã, aplicou a Lei Maria da Penha, contra o ex-prefeito de Nhamundá, Nenê Machado (PROS), para que ele mantenha a distância de 500 metros da prefeita da cidade, Marina Pandolfo (PSD) e de seus familiares sob pena de prisão.
Na decisão, assinada no âmbito da Lei Maria da Penha, ficou estabelecido que Paulain deve manter distância mínima de 600 metros da atual mandatária.
O magistrado concedeu Medida Protetiva a Marina após o ex-prefeito proferir ataques contra honra da prefeita, por meio das redes sociais e aplicativos de mensagens.
“ Não deverá se aproximar do requerido estando este em casa de seus familiares como não poderá utilizar das redes sociais e ferramentas eletrônicas (WhatsApp, Telegrama, serviços de ou local de trabalho, bem mensagens de texto e etc…), para o envio de mensagens ao requerido”, diz trecho da decisão.
A intimação contra o ex-prefeito saiu nesta sexta-feira (3).
A determinação da Justiça acontece após a prefeita alegar que foi vítima de crime contra a honra (calúnia, difamação ou injúria). O documento, no entanto, não especifica qual dos crimes Raimunda relata ter sido vítima.
O juiz determinou que a ordem judicial tem validade de seis meses, mas pode ser prorrogada. Além disso, o ex-prefeito poderá ser preso caso descumpra as exigências da medida protetiva.
Marina Pandolfo e Nenê Machado eram aliados, mas romperam politicamente na eleição de 2022.
