A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou neste sábado (21) o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Entre os denunciados, está o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
O grupo é acusado de desviar recursos destinados à construção da adutora Capivara no sertão paraibano.
Mais cedo, neste sábado, a Polícia Federal deflagrou a operação Pés de Barro, que investiga desvio de recursos dessa obra. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, um deles no gabinete do deputado Wilson Santiago, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que autorizou as buscas, também determinou o afastamento de Santiago do mandato.
A defesa de Santiago diz que a operação teve como base informações de um delator que buscou se favorecer e criminalizar o trabalho do deputado. A assessoria de João Bosco Nonato Fernandes afirma que a defesa do prefeito vai provar sua inocência, mas só vai se pronunciar depois de acessar toda a investigação.
Segundo o Ministério Público, investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa responsável pela construção da adutora, a Coenco Construções, recebeu R$ 14,7 milhões de dinheiro público e repassou, como propina, R$ 1,2 milhão a Wilson Santiago e R$ 633 mil a João Bosco Fernandes.
Em imagens coletadas pela Polícia Federal, o prefeito João Bosco Nonato Fernandes aparece escondendo propina dentro da cueca.
Licitação direcionada
Em julho de 2017, segundo a PGR, Wilson Santiago propôs a João Bosco e a um empresário o direcionamento da licitação da obra. A construção da adutora, segundo as investigações, foi licitada pelo município e paga com recursos federais.
Pelo acordo, conforme o MP, 15% de todo o investimento seria devolvido aos políticos, sendo 10% para Wilson Santiago e 5% para João Bosco.
Segundo a PGR, o contrato para a realização da obra foi assinado em abril de 2018 e, a partir dessa data, o deputado federal entrou em contato outras pessoas para poder viabilizar o repasse de propina.
A essas pessoas, de acordo com o Ministério Público, coube a coordenação das atividades da organização criminosa, o recolhimento da propina e o transporte de valores. Como contrapartida, participantes do esquema foram, segundo a PGR, nomeados em fevereiro deste ano no gabinete do deputado Wilson Santiago.
A PGR pede a condenação dos integrantes da organização criminosa e também a devolução de R$ 14,8 milhões.
“[Os integrantes do grupo], de comum acordo e em comunhão de vontades, passaram a integrar organização criminosa, associando-se de forma estruturalmente ordenada e mediante divisão de tarefas, com o objetivo de angariar vantagem patrimonial indevida”, diz trecho da denúncia assinada pelo procurador José Bonifácio de Andrada.
Operação
Neste sábado, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, mas Wilson Santiago não era um dos alvos. A PF pediu a prisão do parlamentar, mas o ministro Celso de Mello negou.
Em nota, a defesa de Santiago afirmou que ele “recebe com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que “está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
Já o PTB, partido ao qual deputado é filiado, informou, também em nota, que “acompanhará o andamento das investigações” e que “espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência.”
Além do deputado e do prefeito de Uiraúna, a operação tem outros alvos: três assessores, um funcionário e um empresário de Santiago.
No total, são 13 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Uiraúna (PB) e Brasília (DF).
Há ordens de afastamento das funções públicas para outros seis alvos da operação, além do deputado.
