Na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) desta terça-feira (16(, o deputado Belarmino Lins (PP) disse que a primeira reunião do Bloco Brasileiro da UPM (União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul) no período pós-pandemia deverá ocorrer na cidade de Manaus em data a ser definida.
Eleito pela segunda vez presidente do Bloco, o líder progressista informou que sua proposta foi apresentada aos membros da entidade em videoconferência realizada na segunda-feira (15), que contou com a participação de deputados como Flavio Monteiro e Kennedy Nunes, ambos de Santa Catarina, que acataram a proposta.
Na ocasião, o deputado amazonense propôs também a criação de duas secretarias: uma de Defesa e Proteção da Mulher e outra do Meio Ambiente. “A Secretaria de Defesa e Proteção da Mulher, inclusive, já tem candidata, a deputada Alessandra Campêlo (MDB), dona de uma grande história de lutas no Amazonas em favor das mulheres”, detalhou.
Com relação a Secretaria do Meio Ambiente, Belarmino Lins destacou que o novo órgão será um instrumento importante para o fortalecimento da luta visando a defesa não apenas do ecossistema amazônico, combatendo o desmatamento, mas também de apoio às políticas de desenvolvimento sustentável na região e em outros lugares. “A Secretaria terá muito peso, pois acreditamos que a questão ambiental passará a frequentar mais as pautas dos estados brasileiros e dos países sul-americanos tão logo acabe a pandemia”, enfatizou o deputado.
A propósito da questão, Belarmino ressaltou, ainda, projeto de lei de sua autoria, em tramitação na ALEAM, que determina a criação da Semana de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Ele pretende aproveitar o futuro evento internacional em Manaus para propor a disseminação do projeto nas casas legislativas dos demais estados brasileiros. O objetivo maior é conscientizar a população sobre os problemas causados pela pirataria e pela biopirataria contra o meio ambiente, o comércio, a indústria, a economia e à segurança pública.
Dados divulgados em 2017 pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, indicam que o mercado da pirataria movimentou 61 bilhões de reais em todo território nacional e causou um prejuízo ao setor produtivo de R$ 147 bilhões, valor superior ao faturamento anual de todas as empresas do Polo Industrial de Manaus, que fechou 2018 com R$ 92,7 bilhões. Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a pirataria de produtos no Brasil deixa de gerar 1,5 milhão de empregos.
Em seu discurso, Belarmino Lins convidou os seus 23 colegas membros da Assembleia Legislativa do Amazonas a ingressarem no Bloco Brasileiro da UPM e abraçarem as bandeiras de luta da entidade. Uma das maiores bandeiras, conforme frisou, é a criação de um Fundo Comum do Mercosul para garantir insumos médicos aos países membros da UPM (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) empenhados no combate a Covid-19. “A pandemia continua e o Fundo poderá contribuir muito para ajudar a debelar de vez esse mal que ainda assola o nosso continente”, finalizou Belarmino.
