Indo na contramão do trabalho da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para acabar com o garimpo ilegal na região dos municípios de Humaitá e Manicoré, o deputado Adjunto Afonso apresentou uma Lei para liberar o garimpo nesses municípios.
O Ministério Público Federal (MPF), afirma que a atividade de garimpo nas regiões dos municípios de Humaitá e Manicoré, causa um significativo impacto ambiental que ultrapassa os limites do Estado do Amazonas com o envenenamento dos rios com mercúrio e outros metais pesados, sem falar no desmatamento por parte dos garimpeiros.
Ministério Público Federal ainda questiona as licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), onde o diretor presidente do órgão Juliano Valente, liberou algumas cooperativas a explorar o garimpo.
Segundo o deputado Adjunto Afonso, a Proposta de Lei, cria um tipo de Marco Legal do Garimpo, que deve definir quem poderá operar com a atividade de garimpo de ouro no estado.
A exploração de minério e garimpos, é regulamentada pelo Ministério de Minas Energia que só libera a exploração dos metais preciosos com vários estudos ambientais, justamente para evitar possíveis danos à natureza, algo que não ocorre no garimpo no Amazonas.
