Renato Júnior à frente da Seminf foi um desastre e agora como vice-prefeito segue sendo ruim
O vice-prefeito de Manaus Renato Júnior (Avante), conseguiu bater um recorde indigesto nesses últimos doze meses do ano. O ex-titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), acumular 49 processos de investigação em órgãos de fiscalização.
Um levantamento feito no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), mostrou que Renato Júnior enfrenta diversos problemas com denúncias relacionadas à execução de obras públicas, como irregularidades em contratos firmados entre a Seminf e empresas suspeitas de realizar obras fantasmas.
Além das mais de 49 ações contra o vice-prefeito, pesa sobre sua tragetória, a evolução patrimonial que vem conquistando nesse pouco período de tempo, já que o mesmo passou de R$ 30 mil declarados, para mais de R$ 3,1 milhões em patrimônio.
Outro levantamento mostra que Renato Júnior trabalha como lobista em prefeituras da Região Metropolitana de Manaus, recebendo de contratos através da empresa TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, que está em nome de sua companheira Symonne Araújo Gomes, e seu primo, Matheus Carneiro Aragão Frota.
Processos no MP-AM e TCE-AM
Renato Júnior responde ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), cerca de 21 processos, que apuram irregularidades na sua gestão à frente da Seminf.
Entre as investigações está suspeitas de irregularidades na obra de alargamento da avenida Ephigênio Salles, que teria sido realizada em desacordo com normas ambientais. Outra obra que levou a assinatura de Renato Júnior, é a pintura de pedras portuguesas na ciclovia da Ponta Negra, que pode ter causado dano ao erário.
Inquéritos que tratam da supressão de áreas verdes, como a mata ciliar na rua H2, no bairro Novo Aleixo, e o despejo irregular de resíduos na avenida Dublin, no Planalto, são investigados pelo MP-AM.
Contratos com suspeitas de direcionamento, obras fantasmas e irregularidades diversão, estão sendo alvo de investigação, entre os quais está o firmado com o Consórcio de Empresas Mindu e a dispensa de licitação para a GSD Serviços de Construções Ltda.
Já no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), estão contratos com suspeitas de irregularidades, como a dispensa de licitação na contratação da Construtora Pomar Ltda. para dragagem no rio Tarumã-Açu e irregularidades no Regime Diferenciado de Contratação da obra na Bola do Produtor.
Projetos como a revitalização do Complexo Viário do Manoa, pavimentação do Programa Asfalta Manaus, Parque Encontro das Águas e a desobstrução do igarapé do São Raimundo, estão entre as investigações do Tribunal de Contas, por suspeitas de danos ao erário e irregularidades nos contratos.
Citado pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) cita o candidato a vice-prefeito de Manaus Renato Júnior (Avante) no inquérito da Operação Entulho, que envolve o crime de fraude em licitação nos contratos das empresas de coleta de lixo da capital.
Renato Júnior foi secretário municipal de Abastecimento e comandou a pasta de Infraestrutura (Seminf) na gestão do prefeito David Almeida (Avante), candidato à reeleição.
O inquérito da PF apura ilegalidades na movimentação de R$ 131,2 milhões, baseando-se no crime de sonegação fiscal relacionado às empresas que prestam serviços em Manaus.
A Operação Entulho, deflagrada em 2023, desdobrou-se na Operação Dente de Marfim, no mesmo ano, envolvendo também outro secretário da gestão de David Almeida, Sabá Reis, da pasta de Limpeza Pública (Semulsp).
O nome de Renato Júnior é mencionado na página 293 do inquérito, que possui 306 páginas. A investigação relata que a Polícia Federal “logrou êxito” ao encontrar elementos que indicam que um dos investigados teria influência na Prefeitura de Manaus para “participar (e fraudar) licitações de forma privilegiada”.
Essa conclusão ocorre a partir de uma conversa interceptada pela PF com um empresário, sócio de uma das empresas suspeitas de serem de fachada. Nesse trecho, a PF relata que o empresário citado participou de uma reunião com David Almeida, na qual o prefeito teria ligado para Renato Júnior com a ordem de “resolver uma situação“.
Durante a investigação, a PF constatou que mais de R$ 6 milhões foram depositados em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas às empresas com o objetivo de simular uma possível despesa com fornecedores no mesmo período. O valor, que deveria ser destinado ao pagamento dos fornecedores de fachada, retornava ao grupo econômico dos sócios, que estão sendo investigados.
De acordo com a PF, as conversas envolvendo o empresário, o prefeito David Almeida e Renato Júnior ocorreram nas interceptações telefônicas de 15 de outubro de 2021 e 6 de março de 2022. David Almeida tomou posse como prefeito em 1º de janeiro de 2021. Pelas conversas gravadas, a PF constatou que uma quantia vultosa em dinheiro foi sacada pelas empresas.
MPF e TCE-AM miram Renato Júnior
Renato Júnior (Avante), é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por contratar em contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a CONSTRUTORA POMAR S/A.
Entre as irregularidades apuradas pelos órgãos de fiscalização está a contratação direta da empresa CONSTRUTORA POMAR S/A, sem licitação, pelo valor de R$ 119.148.605,02 (cento e dezenove milhões, cento de quarenta e oito mil, seiscentos e cinco reais e dois centavos), em dezembro de 2023.
Segundo a Seminf, o contrato com a empresa CONSTRUTORA POMAR S/A, seria para a realização do serviço de desobstrução e manutenção de profundidade por meio de dragagem simples, dos igarapés do São Raimundo, Educando e Tarumã.
O MPF-AM identificou irregularidades como a extração ilegal dos leitos dos igarapés, além da utilização irregular de equipamentos que geram potenciais danos ambientais aos rios da região.
Com base nas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), abriu um inquérito para investigar a Seminf e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a CONSTRUTORA POMAR S/A, para investigar possíveis danos ao erário e ao meio ambiente.
Não se espante se uma mega operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) ou da Polícia Federal, possa ser desencadeada a qualquer momento, para recolher documentos e indiciar o vice-prefeito por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro entre outros.
