A Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas (SSP-AM), e o Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, afastou os policiais envolvidos na apreensão de instrumentos religiosos no terreiro Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Alberto Jorge Silva, representante da Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratrama), se reuniu com o comando da PM nesta última terça-feira (30/06), os membros da SSP-AM.
A corregedoria instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar crimes de abuso de autoridade e racismo religioso e se comprometeram a cumprir os ritos de apuração previstos na legislação e o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal em 2014 para capacitar policiais militares a cumprir as diretrizes da lei.
“O compromisso deles é fazer cumprir o que manda a legislação, cumprir com os ritos que já existem prefigurados na Polícia Militar. O policial cometeu um ato ilícito, cometeu um ato grave, tem toda uma ritualística de inquérito, de apuração da parte administrativa, da parte criminal. São duas situações que eles deixaram bastante claras. Administrativa e criminal”, disse Alberto Jorge.
Entenda a ocorrência
Uma abordagem da Polícia Militar neste domingo (28/06), resultou em uma denúncia de intolerância religiosa, abuso de autoridade e racismo religioso a um centro de matriz afro no bairro da Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
De acordo com informações dos representantes da instituição religiosa, os militares entraram no local durante um festejo, recolhendo instrumentos utilizados nos rituais do centro de matriz africana.
O sacerdote afirma que a medida ocorreu sem a apresentação de qualquer ordem judicial ou denúncia formal de crime, classificando a ação como uma violência ao livre exercício da fé, garantido pela Constituição Federal.
A denúncia de violência policial, abuso de autoridade e racismo religioso deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, com bases na legislação de combate à discriminação racial e da proteção aos direitos das comunidades tradicionais de matriz africana.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Polícia Civil, onde solicitaram a devolução dos objetos recolhidos durante a abordagem violenta.
