PEC aprovada em dois turnos atende uma reivindicação histórica da categoria
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias deram um passo importante rumo à aposentadoria especial com a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A matéria foi aprovada em primeiro e segundo turnos e contou com o voto favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), que classificou a medida como uma conquista histórica para a categoria.
A proposta estabelece regras permanentes para a contratação desses profissionais, assegura financiamento da União e estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. Pelo texto, as mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Após a votação, Omar Aziz lembrou que a defesa da PEC foi um compromisso assumido durante as visitas realizadas aos municípios do Amazonas, onde, segundo ele, era constantemente procurado por profissionais da categoria.
“Acabamos de aprovar no Senado Federal, em primeiro e segundo turno, a PEC-14, que trata da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. Era um compromisso que nós tínhamos com vocês. Em todo o estado que nós andamos sempre tinha alguém, algum agente, pedindo para que a gente votasse isso. E hoje acabamos de votar essa PEC-14 e que vai ajudar na aposentadoria de vocês, que tanto fazem pelo estado do Amazonas, trabalham tanto de casa em casa e ajudam tantas pessoas no nosso estado. É muito felicidade nossa, a gente está feliz, porque era um pedido de vários agentes que procuraram a gente. Parabéns a vocês”, afirmou.
O senador também destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, especialmente nos municípios do interior do Amazonas, onde muitas vezes são o primeiro contato da população com os serviços de saúde. Para Omar, esses profissionais desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no acompanhamento das famílias.
