O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU), criaram o “Mapa de Risco” para detectar municípios que realizam fraudes nas matrículas escolares e suspeitos de lançar dados errados no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).
O Censo Escolar é utilizado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definir quanto cada município receberá do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A distribuição dos recursos leva em conta a quantidade e tipo de matrícula, entre outros critérios.
Os dados necessários para alimentar o Censo Escolar são fornecidos por cada secretaria municipal de educação abrindo assim margem para possíveis fraudes, como quando as prefeituras relatam um número de alunos superior ao número real, resultando em um recebimento de mais recursos em detrimento de outras regiões.
Entre os municípios do Amazonas suspeitos de fraudar ou enviar dados errados ao Censo Escolar está o município de Itamarati.
O Inep e a CGU encontraram discrepância dos dados enviados pela Secretaria Municipal de Educação de Itamarati, o que levantou suspeitas dos órgãos de fiscalização sobre o repasse do FNDE e do Fundeb ao município.
No Ministério Público Federal, investiga o prefeito João Campelo sobre suspeita de desvio de recursos federais e fraudes em licitações com o dinheiro destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), no pagamento de mais de R$ 3,5 milhões na construção de uma creche em uma área de risco de desabamento de barranco no município de Itamarati.
Outra licitação com suspeita de fraude com o uso de recursos do Fundeb, está a compra de notebooks para alunos da Semed de Itamarati no valor total de mais de R$ 1,23 milhão.
Para o promotor do caso, seria possível o pregão eletrônico, que permitiria maior número de licitantes e propostas mais econômicas. “Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera, no mínimo, um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, disse.
A compra de fardamento no valor de R$ 400 mil com recursos do Fundeb, está entre os alvos do Ministério Público Federal e estadual.
