Projeto de Lei de Joana Darc prevê estande de acolhimento para mulheres em eventos...
Eventos e shows no Amazonas deverão ter espaço reservado, para atender mulheres que tenham sido vítimas de assédio durante suas programações, é o que...
Roberto Cidade faz indicação ao Governo do Estado para implantação de ‘Casa de Passagem...
A violência contra idosos é um problema grave, alarmante e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, infelizmente, essa realidade...
PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz
Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade...
Senador Omar Aziz retira Fundeb do novo marco fiscal
Se as mudanças propostas forem aprovadas, o texto deve voltar para nova análise da Câmara
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador...
Projeto do deputado Saullo Vianna protege idosos de ameaças e violência
O projeto busca igualar o tratamento dos idosos ao previsto na Lei Maria da Penha, com a adoção de medidas protetivas imediatas
Buscando priorizar a...
Bosco Saraiva e Davi Alcolumbre ajustam evento da lei de informática no Amapá
O superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre,...
Senador Omar Aziz afirma que nenhum Estado será prejudicado pelo marco fiscal
Senador tem se reunido com diversas frentes antes de fechar relatório final
O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o Distrito Federal e nenhum outro...
PL de Caio André, que dá direito a carnês do IPTU em braile, avança...
Parecer favorável do projeto foi votado pelos vereadores e pauta avançou para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Avançou na Câmara Municipal de...